Bancas Examinadoras - Graduação
Programação 2026.1
Título: Utilização da inteligência artificial na eficiência processual do Tribunal de Justiça de Goiás: análise empírica do sistema BERNA.
Discente: Elias Gertrudes Yoon Soo | Data: 13/05/2026 | Horário: 10h | Local: Sala de vídeo
Orientador: Prof. Dr. João da Cruz Gonçalves Neto | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin
Título: Insegurança Jurídica das Medidas de Segurança no Brasil - Entre a Ausência de Limites Temporais e as Inconstitucionalidades das Execuções
Discente: Ana Clara Rocha Tavares | Data: 19/05/2026 | Horário: 14h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Profª Dra. Claudia Luiz Lourenço | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira
Título: A decadência da democracia e ascensção do autoritarismo: uma análise jusfilosófica da saga Star Wars
Discente: Isabella Rocha Cardoso | Data: 19/05/2026 | Horário: 14h30 | Local: Sala de aula
Orientador(a): Prof. Dr. Gaspar Alexandre Machado de Sousa | Participantes da banca examinadora: Profª Me. Claudia Helena Nunes Jacó Gomes
Título: INCLUSÃO DE ESTUDANTES INDÍGENAS NA FACULDADE DE DIREITO DA UFG (2010–2025): LIMITES E DESAFIOS DAS POLÍTICAS DE ACESSO E PERMANÊNCIA
Discente: Manoel Bernardes de Jesus | Data: 01/06/2026 | Horário: 09h | Local: Sala de vídeo
Orientador: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin | Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Fernanda Maria Justo
Título: Efeitos do parcelamento tributário sobre o acesso à justiça: análise da (in)constitucionalidade da confissão irrevogável do débito na execução fiscal
Discente: Isabella Ferreira de Oliveira | Data: 01/06/2026 | Horário: 10h30 | Local: Sala de vídeo
Orientador: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Leonardo Buissa Freitas
Título: A FRAGILIDADE DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS UTILIZADOS PARA DIFERENCIAR USUÁRIOS E TRAFICANTES NA LEI DE DROGAS: uma análise jurisprudencial dos arts. 28 e 33 da Lei nº 11.343/06
Discente: Laysa Faria Petean | Data: 01/06/2026 | Horário: 19h | Local: Sala de vídeo
Orientador: Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira
Título: As Comissões de Soluções Fundiárias: entre a efetivação do direito à moradia e as críticas de ativismo judicial — uma análise das controvérsias jurídicas
Discente: Elisa Victória Oliveira de Queiroz | Data: 02/06/2026 | Horário: 16h45 | Local: Sala de aula 05
Orientador: Prof. Dr. Rabah Belaidi | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira
Título: Direitos Autorais e a Inteligência Artificial: o paradigma antropocêntrico e a crise da autoria.
Discente: Tiago Lopes Dantas | Data: 03/06/2026 | Horário: 21h | Local: Sala de vídeo
Orientador: Prof. Dr. Arnaldo Bastos | Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Gabriela Machado Rennó
Título: DA INÉRCIA À EFETIVIDADE: A VIRADA CONCRETISTA DO STF NO CONTROLE DAS OMISSÕES LEGISLATIVAS
Discente: Pedro Augusto Moriya de Loyola | Data: 03/06/2026 | Horário: 21h30 | Local: Sala de aula
Orientador: Prof. Dr. Arnaldo Bastos | Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Gabriela Machado Rennó
Título: REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA INCONDICIONADA E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca de sua natureza jurídica
Discente: Gustavo Lemos de Paula | Data: 08/06/2026 | Horário: 09h | Local: Sala de vídeo
Orientador: Prof. Dr. Leonardo Buissa Freitas | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin
Título: REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL E QUALIDADE LEGISLATIVA: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEGÍSTICA E DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO
Discente: Thauana Kezia Lima Rodrigues | Data: 08/06/2026 | Horário: 09h | Local: Sala de aula
Orientador: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin | Participantes da banca examinadora: Profª. Dra Fernanda Busanello Ferreira
Título: COMBATE AO TRÁFICO DE ÓRGÃOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: uma análise das falhas legislativas
Discente: Daniel dos Santos Maranhão | Data: 09/06/2026 | Horário: 16h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Profª Me. Claudia Helena Nunes Jacó Gomes | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira
Título: Políticas Públicas de Inovação Tecnológica para a Inclusão da Unidade Familiar de Produção Agrária
Discente: Maria Fernanda Viana Ferreira | Data: 09/06/2026 | Horário: 08h30 | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Prof. Dr. Francisco Eriberto Beviláqua Martin | Participantes da banca examinadora: Dra. Bruna Pinotti Garcia
Título: DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA CRIMINAL ALTERNATIVA: análise do impacto do Projeto “Progredindo para Liberdade” na reincidência e ressocialização em Senador Canedo-GO no período de 2016 a 2026.
Discente: Sarah Caponi Faleiro | Data: 09/06/2026 | Horário: 19h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Profª Dra. Franciele Silva Cardoso | Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Fernanda Sales França de Farias | Prof. Dr. José Querino Tavares Neto
Título: A necessidade de demonstração de efetivo prejuízo no reconhecimento de nulidade processual pelo uso indevido de algemas em audiências de instrução e sessões de julgamento frente à edição da Súmula Vinculante n.º 11 do STF
Discente: Giovanna dos Santos Neri Borges | Data: 10/06/2026 | Horário: 8h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Prof. Dr. Adegmar José Ferreira | Participantes da banca examinadora: Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço
Título: Uma análise da proteção previdenciária e assistencial às mulheres responsáveis pelo cuidado doméstico no seio familiar
Discente: Lilia Rodrigues Honório da Silva | Data: 10/06/2026 | Horário: 11h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço | Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Fernanda Busanello Ferreira
Título: A VEDAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS NA DEFINIÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA: Uma análise do Tema 1.178 do ST
Discente: Lucas Pavan Viana | Data: 11/06/2026 | Horário: 07h15 | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Clodoaldo Moreira dos Santos Junior
Título: DA (IN)COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL Nº 2668
Discente: Pedro Resende de Oliveira Brazão | Data: 11/06/2026 | Horário: 17h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Profª Me. Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior
Título: A LINHA TÊNUE ENTRE A LIBERDADE DA AUTONOMIA CONTRATUAL DA PEJOTIZAÇÃO E A PERDA DOS DIREITOS TRABALHISTAS: Uma análise histórico-jurídica da jurisdição trabalhista, da proteção social e do paradoxo da modernização na relação de emprego.
Discente: Henrique Luciano Perilo | Data: 12/06/2026 | Horário: 10h30 | Local: Sala de vídeo
Orientador: Prof. Dr. Platon Teixeira de Azevedo Neto | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Leonardo Buissa Freitas | Drª Iara Teixeira Rios
Título: O Estado de Coisas Inconstitucional: a intervenção justificada pela autolegitimação
Discente: Gabriel Monteiro de Melo | Data: 12/06/2026 | Horário: 15h | Local: Sala de vídeo
Orientador: Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior
Título: A PRESERVAÇÃO DO CONTROLE SOCIETÁRIO NA SUCESSÃO: ANÁLISE DA EFICÁCIA DA HOLDING FAMILIAR COM CLÁUSULAS RESTRITIVAS (USUFRUTO E REVERSÃO) EM COMPARAÇÃO COM O TESTAMENTO PARTICULAR.
Discente: Isadora de Jesus Ferreira | Data: 12/06/2026 | Horário: 17h | Local: Sala de vídeo
Orientador: Prof. Dr. Leonardo Buissa Freitas | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior
Título: ÔNUS DA PROVA QUANTO À CAPACIDADE FINANCEIRA EM AÇÃO DE ALIMENTOS
Discente: Alexandra Jacob Voltarelli | Data: 15/06/2026 | Horário: 09h | Local: Sala de aula
Orientador: Prof. Dra. Carolina Chaves Soares | Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Fernanda Maria Justo
Título: EXCLUSÃO DO CÔNJUGE COMO HERDEIRO NECESSÁRIO NO PROJETO DE LEI No 04/2025: entre a autonomia privada e a proteção sucessória do cônjuge sobrevivente
Discente: Thays Fernanda Cardoso dos Santos | Data: 15/06/2026 | Horário: 11h | Local: Sala de vídeo
Orientador: Prof. Dra. Denise Fonseca Félix de Sousa | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin
Título: Os desafios da comprovação probatória na identificação da alienação parental e seus impactos na efetiva proteção da criança e do adolescente à luz da Constituição Federal de 1988
Discente: Manuela Tarquinio Flumian | Data: 15/06/2026 | Horário: 17h | Local: Sala de vídeo
Orientador: Prof. Dra. Denise Fonseca Félix de Sousa | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin
Título: RESPONSABILIDADE PENAL PELO ABANDONO DE IDOSOS EM HOSPITAIS APÓS A ALTA MÉDICA: Análise à luz do estatuto do idoso e do código penal brasileiro
Discente: Sâmela Rosa Arantes | Data: 15/06/2026 | Horário: 19h | Local: Sala de vídeo
Orientador: Prof. Dra. Cláudia Luiz Lourenço | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira
Título: Violação Doméstica: Barreiras Estruturais e Institucionais na Efetivação das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha Lei número: 11.340/2006
Discente: Daniel Chaves Gonçalves | Data: 16/06/2026 | Horário: 17h | Local: Sala de aula
Orientador: Prof. Dr. Adegmar Jose Ferreira | Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Claudia Luiz Lourenço
Título: ADPF 347: RECONHECIMENTO DO “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” E A JUDICIALIZAÇÃO NA ATUAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO.
Discente: Diego Ermeson Bruno Correia | Data: 16/06/2026 | Horário: 17h30 | Local: Sala de vídeo
Orientador: Prof. Dr. Adegmar Jose Ferreira | Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Claudia Luiz Lourenço
Título: RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO OU INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL POR REQUISIÇÃO DIRETA DA POLÍCIA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO COAF: compatibilidade com os limites constitucionais ao uso e obtenção de dados pessoais
Discente: João Inácio Marques Romeiro Junior | Data: 17/06/2026 | Horário: 08h | Local: Sala de vídeo
Orientador: Prof. Dra. Cláudia Luiz Lourenço | Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Fernanda Sales França de Farias
Título: SHARENTING E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA: uma análise comparativa entre o ordenamento jurídico francês e brasileiro
Discente: Ingrid Lyssa Arantes Diniz | Data: 17/06/2026 | Horário: 11h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Profª. Dra. Cláudia Luiz Lourenço | Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Denise Fonseca Felix de Sousa
Título: A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL (LEI Nº 12.318/2010): uma análise interdisciplinar entre Direito, Psicologia e Estudos de Gênero
Discente: Carolina de Azevedo Mota | Data: 17/06/2026 | Horário: 17h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Prof. Dr. Umberto Machado de Oliveira | Participantes da banca examinadora: Pro.f Dr. Adegmar José Ferreira
Título: ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADAANTECEDENTE: UM CONFLITO INTERPRETATIVO ENTRE A 1a E A 3a TURMA DO STJ ACERCA DO ARTIGO 304 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Discente: Felipe Linhares de Oliveira Santos | Data: 18/06/2026 | Horário: 21h | Local: Sala de aula 1
Orientador(a): Profª. Me. Fernanda Sales França de Farias | Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Fernanda Maria Justo
Título: EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE PEQUENO VALOR NA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ: entre eficiência administrativa e indisponibilidade do crédito tributário
Discente: Maria Marta Mendes da Silva | Data: 19/06/2026 | Horário: 09h | Local: Sala de aula
Orientador: Prof. Dr. Leonardo Buissa Freitas | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Francisco Mata Machado Tavares | Henrique Miranda Serejo
Título: PROBLEMÁTICA DA EXIGÊNCIA DO DOLO ESPECÍFICO PARA A CONFIGURAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA APÓS A LEI Nº 14.230/2021: uma análise acerca do elemento subjetivo necessário para a caracterização dos atos ímprobos a partir das alterações legislativas da Lei nº 14.230/2021 na Lei nº 8.429/1992
Discente: Laura Alves Matsuoka Borges | Data: 19/06/2026 | Horário: 10h | Local: Sala de aula 4
Orientador: Prof. Dr. Leonardo Buissa Freitas | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira
Título: TREINAMENTO DE MODELOS DE IA GENERATIVA COM OBRAS PROTEGIDAS: uma análise à luz do direito autoral brasileiro
Discente: Sofia Marques Barreto Meneses | Data: 19/062026 | Horário: 11h | Local: Sala de aula
Orientador: Prof. Dr. Diógenes Faria de Carvalho | Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Débora Cristina Xavier Lopes
Título: SUSPENSÃO CAUTELAR DE LEIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Conflito entre o "Monocratismo" e a Colegialidade
Discente: Thauan Fernandes Araujo | Data: 22/06/2026 | Horário: 8h30 | Local: Sala de vídeo
Orientador: Prof. Dr. Arnaldo Bastos Santos Neto | Participantes da banca examinadora: Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço
Título: Inteligência Artificial, Arte e Concorrência Desleal: Os limites jurídicos da criação automatizada no mercado artístico brasileiro
Discente: Thaís da Costa Santos | Data: 22/06/2026 | Horário: 10h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Prof. Dr. Arnaldo Bastos Santos Neto | Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Bruna Pinotti Garcia
Título: DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA À LIVRE CONTRATUALIDADE: Quebra da Imposição Etária pelo Tema 1236 do STF
Discente: Laura Eduarda Silva de Oliveira | Data: 22/06/2026 | Horário: 11h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Profª. Dra. Denise Fonseca Felix de Sousa | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin
Título: BUSCA PESSOAL E JUSTA CAUSA OBJETIVA: A legalidade da abordagem policial e da prova decorrente de atitude suspeita em casos de tráfico de drogas no Estado de Goiás
Discente: Joyce Ribeiro de Carvalho | Data: 22/06/2026 | Horário: 18h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Prof. Dr. Adegmar José Ferreira | Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Claudia Luiz Lourenço
Título: PROIBIÇÃO DA ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DO TRABALHO: Análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 323/DF em confronto com os Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho
Discente: Cleide Lúcia Barbosa | Data: 22/06/2026 | Horário: 20h | Local: Sala de aula
Orientador(a): Prof. Me. Milton Inácio Heinen | Co-orientador(a): Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Platon Teixeira de Azevedo Neto
Título: O direito fundamental à saúde e o acesso à tecnologia essencial: o caso das canetas de adrenalina autoinjetável no Brasil
Discente: Clara Kuzmiecz Costa | Data: 23/06/2026 | Horário: 9h | Local: Sala de aula
Orientador(a): Profª. Dra. Cláudia Helena Nunes Jaco Gomes | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Gaspar Alexandre Machado de Souza
Título: A VIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE SIMBÓLICA DA NAÇÃO: O Reconhecimento do Patrimônio Imaterial da União como Fundamento para a Proibição de Comemorações antidemocráticas
Discente: Clara Castro Freitas | Data: 23/06/2026 | Horário: 09h30 | Local: Sala de aula
Orientador(a): Prof. Dr. Arnaldo Bastos Santos Neto | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos
Título: JUÍZO DAS GARANTIAS E IMPARCIALIDADE JUDICIAL: Entre o aprimoramento e o simbolismo da implementação à luz do voto do Ministro Luiz Fux.
Discente: Jordana Rosa de Jesus Pontes | Data: 23/06/2026 | Horário: 09h30 | Local: Sala de aula
Orientador(a): Prof. Dr. Adegmar José Ferreira | Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Claudia Luiz Lourenço
Título: A Judicialização da Política e o Papel do STF como "Poder Moderador": Uma Análise da ADPF 850 sobre as Emendas de Relator.
Discente: Eduardo Matheus Domingos dos Passos | Data: 23/06/2026 | Horário: 10h | Local: Sala de aula
Orientador(a): Prof. Dr. Francisco Mata Machado Tavares | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Pedro Santos Mundim
Título: ANÁLISE COMPARATIVA CONTROVERSA DA REGULAMENTAÇÃO VIGENTE SOBRE VISITA ÍNTIMA ENTRE OS ESTADOS DE GOIÁS E DE MINAS GERAIS E O DISTRITO FEDERAL: DIREITO FUNDAMENTAL OU REGALIA?
Discente: Nathália Borges de Souza | Data: 23/06/2026 | Horário: 16h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Prof. Drª. Cláudia Luiz Lourenço | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira
Título: A violência psicológica como agressão injusta atual ou iminente na legítima defesa da mulher.
Discente: Danielly Gomes de Oliveira Santos | Data: 23/06/2026 | Horário: 19h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Profª. Dra. Cláudia Luiz Lourenço | Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Ana Carolina Silva Araújo Brito de Fleury
Título: A CELERIDADE NA INSTRUÇÃO CONCENTRADA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO: possíveis limitações à tutela jurisdicional satisfativa e materializadora.
Discente: Marcela Campos Gomes Teixeira | Data: 23/06/2026 | Horário: 19h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Profª. Me. Fernanda Sales França de Farias | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Arnaldo Bastos Santos Neto
Título: TERRORISMO NO BRASIL: Entre o Direito Penal do Inimigo e o Controle de Constitucionalidade da Lei nº 13.260 de 2016
Discente: Roberto Pereira da Silva | Data: 23/06/2026 | Horário: 20h | Local: Sala de aula
Orientador(a): Prof. Dr. Pedro Sérgio dos Santos | Participantes da banca examinadora: Prof. Me. Pedro Guilherme Afonso dos Santos
Título: PROBLEMÁTICA DA EXIGÊNCIA DO DOLO ESPECÍFICO PARA A CONFIGURAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA APÓS A LEI Nº 14.230/2021: uma análise acerca do elemento subjetivo necessário para a caracterização dos atos ímprobos a partir das alterações legislativas da Lei nº14.230/2021 na Lei nº 8.429/1992
Discente: Laura Alves Matsuoka Borges | Data: 24/06/2026 | Horário: 08h30 | Local: Sala de aula
Orientador(a): Prof. Dr. Leonardo Buissa Freitas | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira
Título: A lenidade na aplicação das penalidades dos artigos 81 e 774 do CPC, pelo TJGO no período de 2024 a 2026 e a perpetuação de práticas processuais lesivas ao processo de execução
Discente: Pedro Araújo Zanotelli dos Santos | Data: 24/06/2026 | Horário: 09h | Local: Sala de aula
Orientador(a): Profª Me. Cláudia Pereira Quintino Riemann | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin
Título: ADOÇÃO À BRASILEIRA: A COLISÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA SOB A PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL DO STJ ENTRE 2021 E 2025
Discente: Ana Alice César Santos Vasconcelos | Data: 24/06/2026 | Horário: 09h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Profª Me. Fernanda Sales França de Farias | Participantes da banca examinadora: Profª Me. Fernanda Maria Justo
Título: TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL E OS DESAFIOS PARA O DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA OCDE.
Discente: Gustavo Henrique Lourenço de Paula | Data: 24/06/2026 | Horário: 09h30 | Local: Sala de aula
Orientador(a): Prof. Dr. Leonardo Buissa | Participantes da banca examinadora: Profª Me. Cláudia Pereira Quintino Riemann
Título: A falência da política criminal dos jogos de azar na era digital e a imperativa transição para um modelo regulatório
Discente: Gabriel Gondim Marcelino Moreira | Data: 24/06/2026 | Horário: 10h | Local: Sala de aula
Orientador(a): Profª. Me. Fernanda Sales França de Farias | Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Cláudia Luiz Lourenço
Título: Entre Tanques e Togas: o Supremo Tribunal Federal na gesta de um Sentimento Constitucional Brasileiro
Discente: João Pedro Rosa Vieira | Data: 24/06/2026 | Horário: 10h | Local: Sala de aula do PPGDA
Orientador(a): Prof. Dr. José Querino Tavares Neto | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin
Título: ENTRE A VIOLÊNCIA E O SILÊNCIO DA JUSTIÇA: UMA REFLEXÃO HISTÓRICA NO ASPECTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES A PARTIR DA ANÁLISE DE ARQUIVOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL FREI SIMÃO DORVI DO SÉCULO XIX NA CIDADE DE GOIÁS
Discente: Lorena Ribeiro Gonçalves | Data: 24/06/2026 | Horário: 10h | Local: Sala de aula
Orientador(a): Prof. Dr. Rabah Belaidi | Participantes da banca examinadora: Profª Me. Fernanda Maria Justo
Título: O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VIA MANDADO DE SEGURANÇA DE 2020 A 2025: uma análise do TJGO entre a garantia de direitos sociais e os limites financeiros do Estado
Discente: Guilherme Costa Arantes | Data: 24/06/2026 | Horário: 10h30 | Local: Sala de vídeo
Orientador: Profª Me. Cláudia Pereira Quintino Riemann | Participantes da banca examinadora: Profª Dra. Carolina Chaves Soares
Título: A OOAU NO CENTRO DO CONFLITO ENTRE A EXPANSÃO URBANA E A PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS
Discente: Ian Frederick Assis Flores | Data: 24/06/2026 | Horário: 11h | Local: Sala de aula
Orientador(a): Prof. Dr. José Antônio Tietzmann e Silva | Participantes da banca examinadora: Prof.Dr. Arnaldo Bastos Santos Neto
Título: PROBLEMÁTICA DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO ESTABELECIDA NO ART. 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Discente: Willian Neres de Almeida Júnior | Data: 24/06/2026 | Horário: 11h15 | Local: Sala de aula
Orientador: Profª Me. Cláudia Pereira Quintino Riemann | Participantes da banca examinadora: Profª Dra. Carolina Chaves Soares
Título: Remição da Pena pela Leitura e pela Produção Intelectual: Ampliação do Conceito de Estudo da Lei de Execução Penal
Discente: Matheus Augusto Dias Dourado | Data: 24/06/2026 | Horário: 11h30 | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Prof. Dr. Adegmar José Ferreira | Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Cláudia Luiz Lourenço
Título: A precariedade das calçadas de Goiânia e os impactos da inobservância da acessibilidade e da mobilidade urbana
Discente: Rubens Nunes Rodrigues | Data: 24/06/2026 | Horário: 14h | Local: Sala de aula
Orientador(a): Prof. Dr. Arnaldo Bastos Santos Neto | Participantes da banca examinadora: Profª Me. Tatiana Takeda
Título: A responsabilidade civil pela exposição indevida de cadáveres nas redes sociais: uma abordagem legislativa
Discente: Gustavo Leles Moreira Pimentel | Data: 24/06/2026 | Horário: 14h | Local: Sala de aula
Orientador(a): Profª Dra. Fernanda Sousa | Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Renata Dutra
Título: A custódia compartilhada de animais domésticos: uma análise da lei 15.392/2026 sob o paradigma da afetividade
Discente: Vynnicius Matos Oliveira | Data: 25/06/2026 | Horário: 15h | Local: Sala de aula
Orientador(a): Profª Dra. Fernanda Sousa | Participantes da banca examinadora: Profª Dra. Márcia Santana
Título: DEADLOCK PROVISIONS EM SOCIEDADES PARITÁRIAS: ANÁLISE DOS MECANISMOS LEGAIS E CONTRATUAIS DE SUPERAÇÃO DE IMPASSES
Discente: Gustavo Henrique Araujo da Cruz | Data: 25/06/2026 | Horário: 16h30 | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Prof. Dr. Álvaro Augusto Camilo Mariano | Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Gabriela Machado Renno
Título: A Estratégia do Stalking Horse à Luz da Regulação Concursal Brasileira
Discente: Eduardo Sousa Silva Filho | Data: 25/06/2026 | Horário: 18h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Prof. Dr. Álvaro Augusto Camilo Mariano | Participantes da banca examinadora: Profª Me. Liliana Bittencourt
Título: Entre a Eficiência e o Engessamento do Direito: O Impacto da Inteligência Artificial no Microssistema de Precedentes Vinculantes
Discente: Marcus Augustus Marçal Lima | Data: 25/06/2026 | Horário: 18h | Local: Sala de aula
Orientador(a): Profª. Me. Gabriela Machado Renno | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Arnaldo Bastos Santos Neto | Profª. Dra. Carolina Chaves Soares
Título: MEDIDAS LEGISLATIVAS DE CARÁTER ESTRUTURAL NO ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO: Comparação Dogmática entre o Regime Jurídico das Organizações Criminosas no Brasil e as Medidas de Prevenção Antimáfia na Itália
Discente: Rafael Brauna Neto Lopes | Data: 25/06/2026 | Horário: 18h10 | Local: Sala de aula
Orientador(a): Prof. Dr. Gaspar Alexandre Machado de Sousa | Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Cláudia Luiz Lourenço
Título: ANÁLISE DA LEI Nº 14.994/2024: uma crítica ao feminismo punitivista como elemento de política criminal sob a perspectiva do sistema prisional brasileiro
Discente: Leandra Janine Rodrigues Quintino | Data: 25/06/2026 | Horário: 18h40 | Local: Sala de aula
Orientador(a): Prof. Dr. Gaspar Alexandre Machado de Sousa | Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Cláudia Luiz Lourenço
Título: ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: uma análise da responsabilização penal à luz das Leis 12.850/2013 e 15.358/2026
Discente: Nicolas Borges Anyfantis | Data: 25/06/2026 | Horário: 20h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Prof. Dr. Pedro Sérgio dos Santos | Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Cláudia Luiz Lourenço
Título: A Vedação ao Confisco no Sistema Tributário Nacional:Análise Teórica e Aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Discente: Eric Santos Mendanha | Data: 29/06/2026 | Horário: 08h30 | Local: Sala de aula
Orientador(a): Prof. Dr. Alysson Maia Fontenele | Participantes da banca examinadora: Profª Me. Gabriela Machado Rennó
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA ANISTIA EM FACE DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Análise dos limites materiais à luz da PEC 70/2023
Discente: Ana Vitória Fernandes Silva | Data: 29/06/2026 | Horário: 09h30 | Local: Sala de aula
Orientador(a): Prof. Dr. Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilacqua Marin
Título: Isonomia na prorrogação do salário-maternidade: uma análise, à luz do amparo constitucional à maternidade e à infância, da viabilidade de aplicação por analogia
Discente: Fernando Bento da Silva Cotrim | Data: 29/06/2026 | Horário: 09h30 | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Prof Dr. Alysson Maia Fontenele | Participantes da banca examinadora: Prof. Me. José Ary de Souza Gomes
Título: A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE: o uso do sistema tributário para a indução de hábitos alimentares saudáveis e seus fundamentos constitucionais
Discente: Elias de Oliveira Siqueira | Data: 29/06/2026 | Horário: 09h30 | Local: Sala de aula
Orientador(a): Prof Dr. Alysson Maia Fontenele | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Arnaldo Bastos Santos Neto
Título: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL: uma análise da compatibilidade entre a eficiência punitiva e o garantismo constitucional
Discente: Samira França Calixto | Data: 30/06/2026 | Horário: 09h30 | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Prof.ª Dra. Cláudia Luiz Lourenço | Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Franciele Silva Cardoso
Título: A Sucessão Legítima e o Cônjuge Sobrevivente: o PL 04/2025 sob a perspectiva da constitucionalização do Direito das Sucessões
Discente: Anna Beatriz Franco de Lima Nascimento Ribeiro | Data: 29/06/2026 | Horário: 11h | Local: Sala de aula
Orientador(a): Profª Dra. Denise Fonseca Félix de Sousa | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilacqua Marin
Título: EXIGÊNCIA DE CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS NA DINÂMICA NEGOCIAL ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O INVESTIGADO
Discente: Mateus Custódio Teixeira | Data: 30/06/2026 | Horário: 11h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Prof.ª Dra. Franciele Silva Cardoso | Co-orientador(a): Prof. Me. Alan Kardec Cabral Júnior | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Pedro Paulo Guerra de Medeiros
Título: CONFISSÃO PRESTADA NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO MEIO DE PROVA PARA A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL
Discente: Ana Carolina Correa Rodrigues | Data: 30/06/2026 | Horário: 19h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Prof.ª Dra. Cláudia Luiz Lourenço | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira | Me. Kassia Barros Neves
Título: A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: uma análise jurídico-constitucional do limite temporal aplicado ao ato infracional análogo ao homicídio doloso
Discente: Geovanna Borges de Pádua Barbosa | Data: 01/07/2026 | Horário: 08h30h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Profª. Dra. Cláudia Luiz Lourenço | Participantes da banca examinadora: Prof. Esp. Hyago José Barbosa
Título: A Constitucionalidade dos Meios Consensuais de Resolução de Conflitos no Controle Externo: Uma Análise à Luz da ADPF N. º 1.183
Discente: Maria Clara De Abrahão Carvalho | Data: 01/07/2026 | Horário: 09h | Local: Sala de aula
Orientador(a): Prof. Dr. Francisco Mata Machado Tavares | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin
Título: ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO CIVIL: A Terra que Precede o Estado e o Eco Inconstitucional do Marco Temporal (Lei n° 14.701/23)
Discente: Larissa Oliveira Alves Miranda | Data: 01/07/2026 | Horário: 19h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin | Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Fernanda Maria Justo
Título: JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO: ANÁLISE DO PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Discente: Ana Luiza de Assis Cunha | Data: 02/07/2026 | Horário: 10h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Prof. Dr. Rabah Belaid | Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Rita de Cássia Goidoy Silva | Prof. Me. Bruno Malta Borges
Título: AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDICINA E SEUS REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO
Discente: Gabriela de Morais Teles | Data: 02/07/2026 | Horário: 10h | Local: Sala de aula
Orientador(a): Prof. Dr. Leonardo Mendes Cardoso | Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Carolina Chaves Soares
Título: A INTERSEÇÃO ENTRE A LEI ANTICORRUPÇÃO E O DIREITO PENAL ECONÔMICO: Análise Da Função do Acordo de Leniência na Mitigação da Sanção Penal da Pessoa Jurídica
Discente: Julia Alves da Costa | Data: 02/07/2026 | Horário: 19h | Local: Sala de aula
Orientador(a): Profª. Dra. Claudia Luiz Lourenço | Participantes da banca examinadora: Prof. Me. Jonathas Santos
Título: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOAJURÍDICA EM CRIMES ECONÔMICOS: Impactos da Reparação Civil e da Cooperação Institucional na Dosimetria das Sanções.
Discente: Maria Alice Barbosa Santos | Data: 02/07/2026 | Horário: 20h30 | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Profª. Dra. Claudia Luiz Lourenço | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira
Título: A Relativização da Anulabilidade por Vício na Circular de Oferta de Franquia à Luz da Boa-Fé Objetiva
Discente: Kevyn Kelsen Sousa Pighini | Data: 02/07/2026 | Horário: 19h30 | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Prof.ª Me. Liliana Bittencourt | Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Gabriella Machado Rennó
Título: Possibilidade de Usucapião Rural pro labore sobre Terras Devolutas pertencentes aos Estados-membros: Uma análise de Legalidade sob a Constituição de 1988
Discente: Arthur Moraes Olivaira | Data: 03/07/2026 | Horário: 08h30 | Local: Sala de aula
Orientador(a): Prof. Dr. Milton Inácio Heinen | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Rabah Belaidi
Título: A influência nominalista no pensamento jurídico contemporâneo e o PL nº 4/2025 do novo Código Civil: consequências na perspectiva jusnaturalista clássica
Discente: Iago George Oliveira de Araújo | Data: 03/07/2026 | Horário: 11h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Profª. Me. Liliana Bittencourt | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Pedro Sérgio dos Santos
Título: JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL E TUTELA ECOLÓGICA: a aplicabilidade do artigo 28-A do CPP ao delito de dano às Unidades de Conservação
Discente: Hanna Rebeca Leda Orellana | Data: 03/07/2026 | Horário: 11h | Local: Sala de aula
Orientador(a): Prof. Dr. Umberto Machado De Oliveira | Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira
Título: Fanfiction e direito autoral: entre a violação e a proteção das obras derivadas não autorizadas
Discente: Beatriz Mateus de Castro Gama | Data: 03/07/2026 | Horário: 18h | Local: Sala de vídeo
Orientador(a): Profª. Me. Fernanda Maria Justo | Co-orientador(a): Prof. Me. Emanuel Jeremias Ramalho da Silva | Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Gabriela Machado Renno