Corpo Docente FD

Professor

C/H

Currículo

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JOSÉ QUERINO TAVARES NETO

Diretor

Possui pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra sob a supervisão do Doutor José Joaquim Gomes Canotilho (2007), com bolsa da Capes; Graduado em Ciências Sociais (1988), em Direito (1993); Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (1997), Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2001). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2014). Atualmente é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, Professor do Programa em Políticas Públicas da UFG. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria Política Clássica, Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: poder, Direito Constitucional, Estado, Direitos coletivos e avaliação. É líder do grupo de pesquisa Estado, Governo e Sociedade que se reúne regulamente na UFG para debate e atualização teórica sobre os mais diversos temas relacionados da temática do grupo. Sua pesquisas atuais concentram-se numa análise da proposta de (re)visitar as perspectivas jurídicopolíticas do poder na Constituição brasileira, ressaltando os reflexos do poder na redefinição da carta política brasileira no que tange a sua desfiguração em face da inserção na sociedade global; Ações Coletivas e Cidadania como uma nova concepção de esfera pública/privada; e A construção de um judiciário socioambiental a partir da readequação de habitus e campo em Pierre Bourdieu.

E-mail: josequerino@ufg.br

SILZIA ALVES CARVALHO

Vice-Diretora

D.E.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professora adjunta vinculada à Universidade Federal de Goiás, onde atua como professora de direito processual civil.

E-mail: silzia_carvalho@ufg.br

ADEGMAR JOSÉ FERREIRA

 20h

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU, (1981), mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás - UFG, (1999) e doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-Goiás, (2010). É Pós-Doutor pela Universidad Nacional de Córdoba - Centro de Estudos Avanzados - CEA e Associaçao dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª.Região - AMATRA-2, do Programa Multidiciplinar de Formaçao Pós-doutoral (2015). É professor Adjunto III da Universidade Federal de Goiás, onde leciona na graduação e nas Pós-Graduações (Mestrado em Direito Agrário - quadro permanente). Coordena o NEPECC - Núcleo de Estudo e Pesquisa em Ciências Criminais: Vitimização, Violência e Criminalidade no Campo e na Cidade, vinculado ao Progama de Mestrado de Direito Agrário da FD/UFG. É professor na Faculdade Cambury (graduaçao) e Coordenador do Núcleo de Pesquisa sobre Crimes Patrimoniais em Goiânia - NUPESCRIMP. É Membro da Academia Goiana de Direito - ACAD, ocupante da Cadeira 29, cujo Patrono é o Desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Elísio Taveira. É membro do Conselho de Consultores da Revista Jurídica da Presidência da República. É membro do Conselho Editorial da Editora Veira. É parecerista-avaliador da Revista do Direito Público do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, Paraná. É membro-revisor da Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e sob a coordenação do Centro de Estudos Jurídicos daquela PGE/RJ. É Juiz de Direito titular da 10ª Vara Criminal de Goiânia. É membro da 2ª.Turma Recursal Temporária da 1ª. Região (Decreto Judiciário nº. 2051/2017) É Diretor Adjunto da ENAMAGES - Escola Nacional dos Magistrados Estaduais. É autor da Obra "O Intelectual do Direito e a Organização da Cultura";. Tem experiência em Ciências Criminais na área de Direito Penal, Processual Penal, Criminologia, Crimes Agroambientais, Conflitos no campo e nas cidades, Educação, Sociedade e Cultura.

E-mail: adegmar_ferreira@ufg.br

D.E.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2003) e mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2007). Atualmente é professora Assistente nivel 1A da Universidade Federal de Goiás, pesquisadora e extensionista. É professora colaboradora do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular da UFG, pesquisadora do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos da UnB, integrante do grupo de pesquisa O direito achado na rua. É advogada e assessora de movimentos populares. Área de interesse: educação jurídica, prática jurídica, assessoria jurídica popular, direitos humanos e direitos humanos das mulheres.

E-mail: adrianaandrade@ufg.br

ALYSSON MAIA FONTENELE

40h

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre. É Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Atualmente, exerce os cargos de Juiz Federal no TRF da 1ª Região e de Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás (na Graduação e no Programa de Mestrado em Direito Agrário). Atua como Professor Visitante da Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Sua linha de pesquisa concentra-se no Direito Público e na conjuntura social, com ênfase no Direito Tributário, no Pluralismo Jurídico e na Sociologia Jurídica.

E-mail: alyssonfontenele@ufg.br

 20h

Possui doutorado (2012) e mestrado (2007) em direito comercial e graduação (2003) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é professor adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG (Goiânia-GO) e professor de graduação e pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR (Curitiba-PR). Tem experiência na área de Direito Comercial, com ênfase em direito societário e dos contratos e direito concursal. É membro da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, do Instituto Brasileiro de Estudos de Empresa em Recuperação - IBR, International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals - INSOL. Advogado em São Paulo, Goiás e Paraná.

E-mail: alvaro_mariano@ufg.br

E-mail: andreatavares@ufg.br

Possui graduação em Curso de Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1993), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2000) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2010). Atualmente é professor titular da Universidade Federal de Goiás, professor titular da Faculdade de Inhumas e professor - Faculdades Alves Faria. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, democracia, Hans Kelsen, constitucionalismo e positivismo jurídico.

E-mail: arnaldobsneto@ufg.br

BARTIRA MACEDO DE MIRANDA

Possui mestrado em Direito - Área de concentração: Ciências Penais pela Universidade Federal de Goiás (2003) e doutorado em História da Ciência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). É professora adjunta da Universidade Federal de Goiás, onde ministra as disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Penal e é professora permanente do Programa de Mestrado em Direito Agrário. Atualmente é Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Goiás, diretora do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais em Goiás e associada ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: defesa social, segurança pública, teoria do crime e da pena, história das ideias penais e criminologia.

E-mail: bartira_miranda@ufg.br

CAROLINA CHAVES SOARES

Doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Professora da Universidade Federal de Goiás e da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, nas disciplinas Direito Processual Civil e Estágio de Prática Jurídica (graduação e pós graduação). Membro da Associação Brasileira Elas no Processo. Advogada.

E-mail: carolinachaves@ufg.br

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (1994) e Mestrado em Direito, na área de concentração em Ciências Penais, pela Universidade Federal de Goiás (2002). Atualmente é professora na Universidade Federal de Goiás (UFG). É membro do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, execução penal e garantias constitucionais.  

E-mail: claudia_helena_gomes@ufg.br

É Advogada, Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Università degli Studi di Messina(2016) Doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás(2013), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás(2002), Especialista em Docência Universitária pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás(PUC/GO, 1999), especialista em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás (1999)e especialista em Direito Público pela Fesurv-Axioma Jurídico(2007), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) (1997). É professor adjunto na Universidade Federal de Goiás (UFG) ( desde 2014), Professora horista- assistente da Pontifícia Universidade Católica de Goiás(PUC/GO desde 2008), na Faculdade Sul Americana(2009/2013 e desde 08/2014), Professor membro do NDE da Atame (2016), na FANAP (2014-2017). Professora Pesquisadora junto a Associação Educacional de Mineiros(2015/2016). Técnica Especializada em Gestão Administrativa/Articulação Institucional na Coordenação Orçamentária e Financeira da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente(2009/2010). Professora na Faculdade Cambury (2010-2015/1), presencial e ambiente virtual, Faculdade de Inhumas- FACMAIS(2010), Professora da Faculdade Anhanguera(2009/2012), Professor Substituto na Universidade Federal de Goiás (2006/2007), UNIP (2001-2004), Faculdades Objetivo (2001-2005) e Faculdade Padrão(2002).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal, Prática Jurídica e Administrativo (Convênios), atuando também nos seguintes temas: Biodireito, Direito Constitucional, Defesa do Consumidor, Direito Financeiro, Reforma Penal, Criminologia, Direito Previdenciário.

E-mail: claudia.luiz.lourenco@ufg.br

Mestre em Ciências Jurídico-laborais pela Universidade de Coimbra, Portugal (2008). “Master of Laws” pela Universidade Católica Portuguesa e pela Universidade de Hanôver (Alemanha). Professora efetiva na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Advogada em Goiânia, sócia do escritório de advocacia “QRCS Advogados Associados”.

E-mail: claudiaquintino@ufg.br

CLEULER BARBOSA DAS NEVES

E-mail: cleuler@ufg.br

E-mail: clodoaldo@ufg.br

Possui mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2005). É tambem especialista em direito pela mesma Universidade. Atualmente é professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e também da Pontifiícia Universidade Católica de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil, Direito Internacional Público e Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional público, proteção internacional dos direitos humanos, transgênicos e biotecnologia, princípio da precaução, direito da obrigações, contratos e responsabilidade civil, direitos reais, direito de familia e sucessões.

E-mail: denise.fonseca@ufg.br

E-mail: diogenes_carvalho@ufg.br

EDUARDO GONÇALVES ROCHA

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2005), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2008) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2013). Foi tutor PET Ciências Sociais Aplicadas (Direito, Arquitetura, Serviço Social e Administração) da UFG (2016-2021). Tem interesse e pesquisas envolvendo os seguintes temas: Direito à alimentação e sujeitos do campo; Agrobiodiversidade; subjetividades e sujeito de direito; e epistemologia. Atualmente, desenvolve pesquisa sobre oligopolização do sistema alimentar e a comoditização das sementes (Pesquisa financiada pelo CNPQ).

E-mail: eduardofdufg@ufg.br

E-mail: emarin@ufg.br

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1998), mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2007). Atualmente, é Procurador do Ministério Público de Contas - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás. É membro do Conselho Editorial das Revistas A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional , Revista Brasileira de Direito Público e Interesse Público. Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, contratos públicos, concurso público, regime jurídico administrativo, servidor público.

E-mail: fmmotta@ufg.br

FERNANDA BUSANELLO FERREIRA

Professora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (nível mestrado e doutorado) e da Faculdade de Direito da UFG. Realizou estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (PPGIDH/UFG) como Bolsista PNPD/CAPES. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2013) com período de pesquisas no exterior (doutorado sanduíche) na Universidad de Burgos (Espanha) e no Centro di Studi sul Rischio de Lecce (Unisalento/Itália). Atualmente, é Presidente do NDE e Vice-Coordenadora do Programa de Monitoria da FD/UFG. Foi professora pesquisadora por 7 (sete) anos na Unibrasil (PR) instituição na qual foi membro, por 5 anos, e vice-coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa. Foi também professora na Universidade Positivo (PR). É membro fundadora da ABRASD (Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito), pertencendo ao Conselho Consultivo da entidade. Docente em cursos superiores há mais de 12 (doze) anos nas seguintes áreas: direitos humanos, hermenêutica jurídica e direito constitucional. Pesquisa, principalmente, temas relacionados à atuação dos movimentos sociais na Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos, participação popular e processos democráticos, ensino do direito e fundamentos do direito constitucional.

E-mail: fernandabusanello@ufg.br

Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em Direito. Professor Titular de Teoria do Direito da Universidade Federal de Goiás. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás. Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso. Diretor do Centro de Estudos Sociais da América Latina - CES AL. Membro do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira. Professor convidado do Programa de Doutorado Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidad Pablo de Olavide em Sevilha, Espanha. Professor visitante do Programa de Doutorado em Pensamento Latinoamericano da Universidade Nacional da Costa Rica. Professor colaborador do Programa de Doutoramento Direito e Democracia no Século XXI do Centro de Estudos Sociais ? CES, da Universidade de Coimbra ? Portugal. Ex-procurador Geral da Fundação Nacional do Índio. Membro do Conselho Editorial da Hiléia, Revista de Direito Ambiental da Amazônia, da Revista Jurídica Direito em Revista, da Revista de Ciências Humanas e Sociais - Raízes da Amazônia, do Núcleo de Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, da Revista Latinoamericana de Derechos Humanos, da Redhes, Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales da Universidad Autónoma de San Luis Potosí, México, da Pensar, Revista de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, da Meritum, Revista de Direito da FCH/FUMAEC, parecerista da Revista Direitos Fundamentais e Justiça do Programa de Pós-graduaçao da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

E-mail: fdantas@ufg.br

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é professor titular da Universidade Federal de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Agrário.

E-mail: flavio@afonsoborgesadv.com.br

E-mail: franciele_cardoso@ufg.br

FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES

Graduado em Direito, mestre e doutor em Ciência Política pela UFMG. Realizou pesquisa de pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, em 2020. Frequentou, em 2012, a "London Critical Theory Summer School", na Universidade de Londres. É professor universitário desde 2004, com atuação em instituições como UFMG, UFOP, UFFS e UFG, dentre outras. Antes de se dedicar exclusivamente à academia, atuou como advogado no âmbito do direito tributário, para o setor privado, do direito administrativo, para sindicatos de servidores públicos e a título de "pro bono", para movimentos sociais. Conduz pesquisas científicas e orienta trabalhos atinentes aos seguintes temas: i) sociologia fiscal; ii) direito tributário e; iii) teoria política. Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-fiscais, GESF.

E-mail: franciscotavares@ufg.br

Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Especializações em Direito Processual Penal e Direito Civil - Obrigações, Mestrado em Direito - Ciências Penais e Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás. É Professor Assistente na Pontifícia Universidade Católica de Goiás e na Universidade Federal de Goiás, atuando em ambas as instituições no ensino, pesquisa e extensão. Atualmente é Membro Titular do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal.

E-mail: gaspar@ufg.br

Possui graduação em Letras pela Universidade Estadual Santa Cruz (Faculdade de Filosofia de Itabuna 1971), graduação em Direito pela Universidade Estadual Santa Cruz (Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna 1986), especialização em Língua Inglesa pela PUC-MG (1986), especialização em Direito e Suas Relações com a Ecologia PUC-PR (1991), Especialização em Direito Processual Tributário pela UNB/ESAF (2008) mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1997) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Professora de Direito Tributário da UFG. Professora de Direito Tributário da PUC/Goiás. Auditora Fiscal da Receita Federal aposentada.

E-mail: glacyodete@ufg.br

HEBERSON ALCÂNTARA

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás UFG (1993) e Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2000), doutorando em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás. Atualmente é Professor Assistente da Universidade Federal de Goiás, na Faculdades de Direito e Faculdade de Engenharia Elétrica. Atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, teoria da Constituição, legislação sobre energia elétrica e telecomunicações e contratos agrários. Especialista em Direito Administrativo Contemporâneo pela Faculdade de Ensino Superior do Paraná (2006). Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Goiás 2011/2013, conselheiro do Sistema SESI/SENAI 2011/2013. Vice-presidente do Conselho de Curadores da UFG.

E-mail: hebersonalcantara@ufg.br

D.E.

Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás (1989), graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1998), mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás (2000), doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e pós-doutorado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor associado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos da UFG. Tem experiência na área de Direito, Filosofia e Direitos Humanos, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: fundamentos teóricos dos direitos humanos, teorias da justiça, filosofia do direito, ética, filosofia política, propriedade e posse.

E-mail: dellacroce@ufg.br

E-mail: jtietzmann@ufg.br

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Goiás. Graduado em Direito pela UFG. Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Goás. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG). Professor convidado da FD/UFG. Avaliador-doutor da Revista Direito Tributário Atual. Associado ao IBDT-Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás.

E-mail: leonardobuissa@gmail.com

 Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal de Goiás (1986) e mestrado em Ciências da Religião Concentração Bíblia - Mestrado Em Ciências da Religião (PUC-GO 2001), com ênfase em Medicina Geral, atuando principalmente nos seguintes temas: Medicina, educação, saúde, Direito e prevenção. É professor de Medicina Legal e Biodireito dos cursos de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, do Instituto Dalmass de Pós-Graduação e da Universidade Salgado de Oliveira, Campus Goiânia. É formado em Inglês (CNA, 1999), Francês (Católica Idiomas / PUC-GO, 2008) e Italiano (Católica Idiomas / PUC-GO, 2010). Full Member da Academia Internacional de Medicina Legal - IALM - e é membro efetivo da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas, da qual foi o presidente do ConselhoTécnico-Científico (2008-2010). Coordenador de Pós-Graduação em Gestão, Auditoria e Perícias em Sistemas de Saúde pela Dalmass. É perito médico louvado do Juízo (2ª, 4ª Varas Cíveis da Comarca de Goiânia-GO; 6ª Vara de Família, Sucessões e Cível da Comarca de Goiânia-GO e do Juizado Especial Federal da Comarca de Itumbiara-GO. Foi professor de Medicina Legal para os Magistrados em formação pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás - ESMEG. Escritor de diversas obras na área da saúde, é autor de livros de Medicina Legal, entre eles o Medicina Legal para o Acadêmico de Direito - Editora Del Rey de Belo Horizonte, já na 4ª edição revista, atualizada e ampliada. Tem título de especialidade em Perícias Médicas e Medicina Legal pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas - ABMLPM. Atualmente é doutorando em Análise Comportamental pela PUC Goiás. Cursa Docência para o Ensino Superior pela Universidade Federal de Goiás (2016/2), já tendo realizado 3 dos 4 módulos exigidos.

E-mail: mscleomc@gmail.com

Juíza de Direito, integrante do Poder Judiciário do Estado de Goiás, titular do 4º Juizado Especial Criminal da Comarca de Goiânia Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás desde 1996, lecionando Direito Empresarial I, II e III, Ética Profissional, Bioética e Direito, Direito através da Literatura (NL).

E-mail: lbittencourt@ufg.br

Pesquisadora e extensionista. Mestre em Direito Civil e Doutora em Direito Empresarial pela PUC SP, é professora titular da Universidade Federal de Goiás e no Programa de Mestrado da Universidade de Ribeirão Preto.Pesquisadora bolsista produtividade do CNPq, fez estágio pós doutoral na Universidade de Coimbra. Atua em Grupos de Pesquisa (2000-atual), dedicando-se às questões de direito empresarial e societário, da propriedade intelectual na exploração econômica da biodiversidade,etnodesenvolvimento e sustentabilidade, produção agrícola integrada, sob uma perspectiva das comunidades tradicionais quilombolas, dos direitos coletivos, do pluralismo jurídico e da democracia participativa. É membro da Rede para o Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano. Leciona hermenêutica constitucional e direito empresarial. Autora de várias obras de direito. Tem experiência em orientação de pesquisas e extensão, de dissertações e trabalhos de conclusão de cursos. Organizou e participou de eventos nacionais e internacionais. Apresentou trabalhos e proferiu palestras no Brasil e no exterior. Participou bancas de concursos em universidades públicas, concursos públicos outros, bancas de mestrado, doutorado. É avaliadora do INEP, supervisora da SESu (ad hoc) e parecerista CNPq (ad hoc). É avaliadora ad hoc da Capes, FAPEG e FAPEMIG. Integra o Conselho Editorial de vários periódicos científicos. É editora da Revista da Faculdade de Direito da UFG.

E-mail: mariacristinavidotte@ufg.br

Possui Titulação de Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1996). Atualmente é Professor Assistente I do Curso de Ciências Jurídicas da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e Professor Assistente I da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, e atua na área de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídicas na área de negociações coletivas no meio rural, acompanhamento de conflitos em torno da desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária, produção de material didático e instrucional sobre trabalho rural, mão-de-obra sazonal, trabalho de curta duração, reforma agrária e agricultura familiar.

E-mail: milton_heinen@ufg.br

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-GO; é especialista em Direito Penal; mestre em Direito, área de concentração: Direito Agrário, pela Universidade Federal de Goiás - UFG; é advogada e docente com atuação principal atual nas áreas de Direito Penal Tributário, Direito do Consumidor, Sucessões; é professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG, é especializanda em Direitos Difusos e Coletivos (Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental e Direito do Consumidor) e Direito Processual pela FESURV; foi conciliadora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, professora de Direito no Axioma Jurídico e Educação Avançada e na Faculdade Nossa Senhora Aparecida - FANAP e nesta também exerceu o cargo de Coordenadora Adjunta do Curso de Direito; foi aluna especial do Programa de Mestrado em Direito Agrário da UFG; ocupou cargos de coordenação e monitoria no Axioma Jurídico; atua como voluntária no projeto de pesquisa Mídia, Criminalidade e Violência da PUC-GO e UFG; foi aluna bolsista de iniciação científica por três anos na PUC-GO; atuou no Departamento Jurídico do Sinduscon-GO (Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Goiás), onde trabalhava com assessoria jurídica preventiva e contenciosa nas áreas empresarial e trabalhista; atuou ainda como Auxiliar de Escrevente na 4ª Vara de Execuções Penais pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e também na Associação Beneficente Cristã na função de Atendimento e Orientação Jurídica em Geral.

E-mail: narcilene@ufg.br

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1985), mestrado em História das Sociedades Agrárias pela Universidade Federal de Goiás (1992) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, e da Universidade Federal de Goiás, secretário especial de ciência e tecnologia do Instituto Goiano de Direito Ambiental,e diretor de desenvolvimento da Associação Goiana dos Advogados. Filiado a SBPC e ao CONPEDI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, direito público, estado, constitucional, propriedade intelectual e atividades agrárias e ambientais. Coordenador do Núcleo de Patentes e Transferência de Tecnologia do estado de Goiás. Coordenador da Rede Estadual de Pesquisa em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia do Estado de Goiás- REPPITTEC/FAPEG.

E-mail: nsantos@ufg.br

E-mail: pablomalheiros@ufg.br

E-mail: pedro_sergio_santos@ufg.br

E-mail: rbelaidi@ufg.br

SAULO DE OLIVEIRA PINTO COELHO

D.E.

Possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pós-doutorado em Teoria do Direito pela Universitat de Barcelona, Espanha. É professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Foi Chefe do Departamento de Formação Jurídica Básica e Complementar da UFG [biênio: 2010-2012], bem como coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Sul-Americana de Goiânia [biênio 2011-2013]. Atualmente é Coordenador de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFG. É professor permanente Pós-Graduação em Direito, bem como do Programa Interdisciplinar de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFG. Atua como pesquisador e professor visitante da Unversitat de Barcelona - Espanha.Tem experiência na área de Teoria e Filosofia do Direito, com ênfase em História do Pensamento Jurídico; Hermenêutica Constitucional; Teoria dos Direitos Humano-Fundamentais; Teoria do Direito Público e Regulação Democrática do Desenvolvimento. É autor de diversos artigos, livros e capítulos de livros.

E-mail: saulocoelho@ufg.br

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1988). Atualmente é doutorando pela Universidade de Coimbra (Portugal), no programa ;Direito, Justiça e Cidadania no século XXI;. É Mestre em Direito (2003), área de concentração Direito Agrário, pela mesma instituição. Também é especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Constitucional. Atualmente é promotor de justiça de entrância final do Ministério Público do Estado de Goiás e professor assistente nivel II da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: princípios, meio, ambiente, improbidade, democracia.

E-mail: umberto@ufg.br

É Professor Assistente (Efetivo) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG e Doutor em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD. Foi o primeiro condecorado pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ com a medalha "Prof. Ekel Miranda Raposo" pelos relevantes trabalhos na área do Direito Desportivo. Chefiou a Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte entre 2008 e 2013. Concluiu o mestrado em Direito - Concentração em Ciências Penais pela Universidade Federal de Goiás em 2005. É autor do livro “Lei Geral da Copa Comentada”; pela editora RT, conjuntamente a L. F. Santoro. É membro da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Conselho Nacional do Esporte, tendo a presidido de 2009 a 2013. Em 2012, recebeu o título de Sócio Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD. É membro-fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo. Coordenou os trabalhos de reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva no ano de 2009. Foi Superintendente-Executivo (Subsecretário) da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Goiás, tendo assumido interinamente a função de Secretário durante 6 meses. Participou de 3 eventos no exterior e 14 no Brasil. Orientou mais de 50 trabalhos de conclusão de curso na área de Direito em cursos de graduação e pós-graduação. Coordenou 2 projetos de pesquisa. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Desportivo, Direito Internacional Público, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional Comparado. Em seu currículo Lattes os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Direito Internacional Público, Direito Desportivo, Criminologia Crítica, avaliação institucional, avaliação universitária, ciências penais, criminologia, direito de ingerência, Estados delinquentes, estados delinquentes; rogue states ;e exame nacional de cursos.

E-mail: wladimyr@ufg.br

Atualizado em 29/07/24

Assessoria de Comunicação FD/UFG