Bancas Examinadoras - Graduação

Programação 2025.2

 

Título: A (In) constitucionalidade do artigo 9º-A da Lei de Execução Penal: Análise Crítica sob o Princípio da Vedação à Autoincriminação.

Discente: Pedro Cássio Pires de Paula     |    Data: 20/10/2025    |    Horário: 19h     |    Local: Sala de vídeo

Orientador: Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço     |     Participantes da banca examinadora: Dr. Alan Kardec Cabral Junior

 

Título: A banalização do instituto dos danos morais nas falhas do Serviço de transporte aéreo: reação legislativa e a Jurisprudência do TJGO.

Discente:  Bárbara Lis de Moura Reis  |    Data:   10/11/2025   |    Horário:   10h30    |    Local:  Sala de aula

Orientador: Prof.Dr. Umberto Machado de Oliveira   |     Participantes da banca examinadora: Prof.Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

 

Título: EXAME CRIMINOLÓGICO E PROGRESSÃO DE REGIME: EFEITOS PRÁTICOS DA LEI Nº 14.843/2024 NA COMARCA DE GOIÂNIA-GO

Discente:  Marina Leandro Tavares de Aquino |    Data:   18/11/2025   |    Horário:   17h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador: Prof. Dr. Gaspar Alexandre Machado de Sousa   |    Participantes da banca examinadora: Prof.ª. Dra. Franciele Silva Cardoso

 

Título: Da Liberdade de Expressão ao Terrorismo Estocástico: Uma Análise da Tipicidade Penal da Desinformação Sistemática frente aos Crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Discente:  Jordhana Borges Peixoto    |    Data:   19/11/2025   |    Horário:   11h    |    Local:  Sala de Vídeo

Orientador: Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço     |     Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Alan Kardec Cabral Junior

 

Título: Contratos de Franquia: A Possível Violação da Liberdade Econômica pela Natureza de Adesão

Discente:  João Antônio Menezes de Sousa   |    Data:   19/11/2025   |    Horário:   18h    |    Local:  Sala de Vídeo

Orientador: Prof Dr. Álvaro Augusto Camilo Mariano     |     Participantes da banca examinadora: Profª Me. Liliana Bittencourt

 

Título: A NULIDADE DO INGRESSO POLICIAL EM RESIDÊNCIA MEDIANTE PRISÃO EM FLAGRANTE POR MOTIVO DIVERSO NOS CRIMES DA LEI DE DROGAS, O FENÔMENO DA PRISÃO PROVISÓRIA E ENCARCERAMENTO: uma análise da experiência da Vara de Custódia de Goiânia - Goiás

Discente:  Beatriz Gomes Mendes  |    Data:   24/11/2025   |    Horário:   10h    |    Local: FD

Orientador: Profª Dra. Francielle Silva Cardoso     |     Participantes da banca examinadora: Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço

 

Título: O Panorama da Violência Doméstica no Estado de Goiás: A efetividade da concessão das medidas protetivas e a atuação institucional do Tribunal de Justiça e Ministério Público no Estado de Goiás na aplicação da Lei Maria da Penha.

Discente:  Danielle de Sousa Silva |    Data:   24/11/2025   |    Horário:   17h30    |    Local: Sala de Vídeo

Orientador: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira    |     Participantes da banca examinadora: Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço

 

Título: Detração Penal em Medidas Cautelares Diversas da Prisão: interpretação extensiva do STJ ou afronta ao princípio da legalidade?

Discente: Luiz Felipe Linhares Taveira  |    Data:   25/11/2025   |    Horário:   09h    |    Local: Sala Multiuso 

Orientador: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira    |     Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Alan Kardec Cabral Junior

 

Título: PENA DE MULTA E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE APÓS A ADI 7032: limites constitucionais e risco de pena perpétua disfarçada

Discente: Lucas Souto Carvalho Pacheco  |    Data:   25/11/2025   |    Horário:   08h    |    Local: Sala de Vídeo

Orientador: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira    |     Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Alan Kardec Cabral Junior | Meº. Allan Hahnemann Ferreira

 

Título: PRESCRIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PRESTAÇÕES ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PSÍQUICA E INTELECTUAL: Uma análise da concessão desses benefícios sob a ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Constituição Federal de 1988.

Discente: Marcelo Antônio Miranda Lima  |    Data:   25/11/2025   |    Horário:   09h    |    Local: Sala de Aula 01 ou 06

Orientador: Prof. Dr. Rabah Belaidi    |     Participantes da banca examinadora: Esp. Amanda Silveira Rosa

 

Título: O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Critério de Miserabilidade

Discente:  Rhafael Custódio da Silva   |    Data:   25/11/2025   |    Horário:   10h    |    Local: Sala de Vídeo

Orientador: Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço     |     Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira

 

Título: CRIMES CIBERNÉTICOS NA NOVA ERA DIGITAL – A IMPLICAÇÃO DO ESTELIONATO VIRTUAL ASSOCIADO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM FACE DA VULNERABILIDADE DOS IDOSOS

Discente:  João Vitor Silva Moura   |    Data:   25/11/2025   |    Horário:   11h    |    Local: Sala Multiuso

Orientador: Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço     |     Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira

 

Título: Judicialização do Transtorno do Espectro Autista na Rede Suplementar

Discente:  Geovanna Fontinelle Guimarães de Freitas  |    Data:   26/11/2025   |    Horário:   09h    |    Local: Sala de aula 4

Orientador:  Prof Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin    |    Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Cláudia Pereira Quintino

 

Título:  ADOÇÃO AVOENGA E A FLEXIBILIZAÇÃO DO STJ: fraude à lei ou proteção ao melhor interesse da criança?

Discente:  Maria Eduarda de Sousa Arruda  |    Data:   26/11/2025   |    Horário:   11h30    |    Local: Sala de Vídeo

Orientador: Profª Dra. Denise Fonseca Felix de Sousa  |     Participantes da banca examinadora: Profª Dra. Cláudia Pereira Quintino

 

Título:  O SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO BRASILEIRO SOBRE O CONSUMO: Uma análise comparativa da Lei Complementar 214/2025

Discente:  Jose Felippe Moretto Candido |    Data:   28/11/2025   |    Horário:   11h    |    Local: Sala de aula

Orientador: Prof. Dr. Alysson Maia Fontenelle  |     Participantes da banca examinadora: Prof Dr. Francisco Mata Machado Tavares

 

Título:  A construção digital dos novos padrões de beleza e seus reflexos jurídicos: a influência das redes sociais na judicialização dos casos de erros médicos em cirurgias plásticas e estéticas

Discente:  Lara Simone Teixeira de Souza  |    Data:   27/11/2025   |    Horário:   10h30    |    Local: Sala de Vídeo

Orientador: Prof. Dr. Heberson Alcântara  |     Participantes da banca examinadora: Prof Dr. Leonardo Mendes Cardoso

 

Título: Desigualdade social sob o aspecto tributário: Uma análise sobre os impactos da regressividade tributária após a Lei nº 9.249 de 1995, considerando os marcadores de gênero e raça, no território de Goiás.

Discente:  Samara Kênia Adelino Santiago |    Data:   27/11/2025   |    Horário:   11h    |    Local: Sala de Vídeo

Orientador: Prof. Dr. Leonardo Buissa Freitas  |     Participantes da banca examinadora: Profª Dra. Carolina Chaves Soares

 

Título: Fixação de valores indenizatórios em sentenças criminais de violência doméstica: Análise crítica do TJGO à luz da perspectiva de gênero.

Discente:  Rayna Maria dos Santos Alves   |    Data:   27/11/2025   |    Horário:   20h30    |    Local: Sala de aula 01

Orientador: Profª Dra. Carolina Chaves Soares  |     Participantes da banca examinadora: Profª Dra. Fernanda Busanello Ferreira

 

Título: TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO E VEDAÇÃO À TORTURA NO BRASIL: conclusões doutrinárias

Discente:  Tiago Ferreira de Oliveira  |    Data:   28/11/2025   |    Horário:   09h    |    Local: Sala de aula 01

Orientador: Prof. Dr. Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior  |     Participantes da banca examinadora: Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço

 

Título: A (I)Legalidade Do Encontro Fortuito De Provas No Processo Penal Brasileiro

Discente: Maria Eduarda Simão Ferro  |    Data:   28/11/2025   |    Horário:   10h    |    Local: Sala de Vídeo

Orientador: Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço |     Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira

 

Título:  A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA AO INJUSTO FORMADO A PARTIR DA CONDUTA CULPOSA INCONSCIENTE: (des)proporcionalidade em face das funções da pena.

Discente:  Ezequiel Barbosa Gomes   |    Data:   28/11/2025   |    Horário:   16h    |    Local: Sala de aula 06

Orientador: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira  |     Participantes da banca examinadora: Prof Dr. Clodoaldo Moreira dos Santos Junior

 

Título:  A INFORMALIDADE DO TRABALHO FEMININO E O SALÁRIO-MATERNIDADE: Um estudo sobre os desafios do acesso ao benefício previdenciário de salário-maternidade, sob a ótica da isonomia constitucional.

Discente:  Isabela Nunes Viana   |    Data:   28/11/2025   |    Horário:   17h    |    Local: Sala de Vídeo

Orientador: Prof. Dr. Alysson Maia Fontenelle  |     Participantes da banca examinadora: Prof Dr. Milton Inácio Heinen

 

Título:  A JUDICIALIZAÇÃO DO ROL DA ANS E A LEI 14.454/2022: análise da decisão do STF na ADI 7265 e seus impactos no equilíbrio entre operadoras e consumidores

Discente:  July Kalynca Alves Moreira  |    Data:   28/11/2025   |    Horário:   18h30    |    Local: Sala de Vídeo

Orientador: Prof. Dr. Alysson Maia Fontenelle  |     Participantes da banca examinadora: Prof. Me. Leonardo Mendes Cardoso

 

Título: O uso indevido da propriedade intelectual no comércio eletrônico chinês: um estudo sobre os desafios jurídicos envolvendo a Shein e as marcas de moda internacionais

Discente:  Helena Prado Moreira |    Data:   01/12/2025   |    Horário:   10h    |    Local: Sala de aula 04

Orientador: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilacqua Marin  |     Participantes da banca examinadora: Profª Dra. Carolina Chaves Soares

 

Título: ÉTICA PROFISSIONAL NO ENSINO JURÍDICO: O hábito das virtudes em contraste à tecnocratização do Direito

Discente:  Paula Oliveira Barreto  |    Data:   01/12/2025   |    Horário:   11h    |    Local: Sala de Vídeo

Orientador: Profª Me. Liliana Bittencourt |     Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Pedro Sérgio dos Santos

 

Título: CONSEQUÊNCIAS DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA: controvérsias sobre a ilicitude e a credibilidade da prova

Discente:  Maria Eduarda Ferreira Pires |    Data:   01/12/2025   |    Horário:   18h    |    Local: Sala de Vídeo

Orientador: Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço   |     Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira

 

Título: CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO EMPÍRICO DA ACESSIBILIDADE À CRECHE E PRÉ-ESCOLA NO ANO DE 2024, EM GOIÂNIA/GO.

Discente:  Giulia Mendes |    Data:   01/12/2025   |    Horário:   19h30    |    Local: Sala de Vídeo

Orientador: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira  |     Participantes da banca examinadora: Profª Dra. Carolina Chaves Soares e Me. Ana Maria de Carvalho

 

Título: O alvo da guerra às drogas: racismo e seletividade penal com base na Lei n 11.343/06

Discente:  Maria Vitória Ferreira Caetano  |    Data:   01/12/2025   |    Horário:   20h    |    Local: Sala de Vídeo

Orientador: Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço  |     Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira

 

Título:  Inteligência Artificial como Instrumento de Produção e Valoração da Prova no Processo Civil Brasileiro: Desafios e Perspectivas para a Preservação dos Princípios
Processuais Fundamentais.

Discente:  Kamilly Victória Vieira Pimentel  |    Data:   03/12/2025   |    Horário:    08h    |    Local: Sala de Vídeo

Orientador:  Profª. Dra. Cláudia Pereira Quintino  |    Participantes da banca examinadora: Profª Dra. Carolina Chaves Soares  

 

Título: ABANDONO AFETIVO: uma análise criminológica do impacto do rompimento afetivo na trajetória de mulheres encarceradas no Brasil

Discente:  Maria Clara Torres Pereira |    Data:   03/12/2025   |    Horário:   10h    |    Local: Sala de aula 4

Orientador: Profª. Dra. Cláudia Luiz Lourenço   |    Participantes da banca examinadora: Prof Dr. Platon Teixeira Neto

 

Título:  MÍNIMA RECORRIBILIDADE DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ADJUNTOS CÍVEIS PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988: celeridade processual versus efetividade jurisdicional sob a ótica do neoprocessualismo

Discente:  Caio Barros Caldeira |    Data:   03/12/2025   |    Horário:   10h30    |    Local: Sala de Vídeo

Orientador:  Profª. Dra. Cláudia Pereira Quintino  |    Participantes da banca examinadora: Prof Dr. Leonardo Buissa Freitas    

 

Título:  Bloqueio de cartão de crédito como medida coercitiva atípica no processo civil brasileiro: análise de legalidade e proporcionalidade à luz dos princípios constitucionais após a ADI 5.941/2018

Discente:  Gustavo Filipe Beraldo |    Data:   04/12/2025   |    Horário:   10h40    |    Local: Sala de Vídeo

Orientador:  Profª. Dra. Carolina Chaves Soares  |    Participantes da banca examinadora: Prof Dr. Umberto Machado de Oliveira

 

Título: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS COMO MASCARAMENTO DO DISCURSO DE ÓDIO: A Ameaça à Soberania Nacional no Brasil em 2024 e o Posicionamento do STF Frente à Plataforma X

Discente:  Lígia Calixto Rocha Bezerra  |    Data:   05/12/2025   |    Horário:   09h    |    Local: Sala de aula 04

Orientador:  Prof. Dr. Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos  |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

 

Título: ANPP NA POLÍTICA CRIMINAL CONSENSUAL: a discricionariedade ministerial como desafio às garantias fundamentais

Discente:  Ana Maria Silva Martins  |    Data:   05/12/2025   |    Horário:   09h30    |    Local: Sala de Vídeo

Orientador:  Prof. Dr. Adegmar José Ferreira  |    Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Cláudia Luiz Lourenço  

 

Título: GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL: efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente frente à Lei nº 14.713/2023

Discente: Lavínia Kamouh Sainça  |    Data:   05/12/2025   |    Horário:   15h30    |    Local: Sala de Vídeo

Orientador:  Profª Me Fernanda Maria Justo | Co-orientador:  Me. Emanuel Jeremias Ramalho da Silva   |    Participantes da banca examinadora: Profª Me Samantha Dufner

 

Título: DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA PROPRIEDADE NO REGIME DE MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: análise dos efeitos jurídicos em empreendimentos turísticos

Discente: Mateus Elias Mendes  |    Data:   05/12/2025   |    Horário:   17h    |    Local: Sala de Vídeo

Orientador:  Profª Me Fernanda Maria Justo | Co-orientador:  Me. Emanuel Jeremias Ramalho da Silva   |    Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Carolina Chaves Soares

 

Título: A CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA RESTRIÇÃO DAS VISITAS ÍNTIMAS E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise da Lei Estadual nº21.784/2023 no sistema prisional goiano.

Discente:  Pedro Henrique Faria de Almeida |    Data:   08/12/2025   |    Horário:   17h    |    Local: Sala de Vídeo

Orientador:  Prof. Dr. Adegmar José Ferreira  |    Participantes da banca examinadora: Dr. Alan Kardec Cabral Junior

 

Título: TRÁFICO HUMANO: Uma análise sobre as dificuldades no combate ao crime de tráfico de órgãos de crianças e adolescentes a luz do ordenamento brasileiro

Discente:  Daniel dos Santos Maranhão |    Data:   10/12/2025   |    Horário:   16h    |    Local: Sala de Vídeo

Orientador:  Profª. Dra. Claudia Helena  |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira