Bancas Examinadoras - Graduação

Programação 2026.1

 

Título: Utilização da inteligência artificial na eficiência processual do Tribunal de Justiça de Goiás: análise empírica do sistema BERNA.

Discente:  Elias Gertrudes Yoon Soo |    Data:   13/05/2026   |    Horário:   10h    |    Local:  Sala de vídeo

Orientador: Prof. Dr. João da Cruz Gonçalves Neto   |     Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

 

Título: Insegurança Jurídica das Medidas de Segurança no Brasil - Entre a Ausência de Limites Temporais e as Inconstitucionalidades das Execuções

Discente: Ana Clara Rocha Tavares     |    Data: 19/05/2026    |    Horário: 14h     |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Profª Dra. Claudia Luiz Lourenço     |     Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira

 

Título: A decadência da democracia e ascensção do autoritarismo: uma análise jusfilosófica da saga Star Wars

Discente: Isabella Rocha Cardoso     |    Data: 19/05/2026    |    Horário: 14h30     |    Local: Sala de aula

Orientador(a): Prof. Dr. Gaspar Alexandre Machado de Sousa     |     Participantes da banca examinadora: Profª Me. Claudia Helena Nunes Jacó Gomes

 

Título: INCLUSÃO DE ESTUDANTES INDÍGENAS NA FACULDADE DE DIREITO DA UFG (2010–2025): LIMITES E DESAFIOS DAS POLÍTICAS DE ACESSO E PERMANÊNCIA

Discente:  Manoel Bernardes de Jesus   |    Data:   01/06/2026   |    Horário:   09h   |    Local: Sala de vídeo

Orientador: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin |    Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Fernanda Maria Justo

 

Título: Efeitos do parcelamento tributário sobre o acesso à justiça: análise da (in)constitucionalidade da confissão irrevogável do débito na execução fiscal

Discente:  Isabella Ferreira de Oliveira  |    Data:   01/06/2026   |    Horário:   10h30   |    Local: Sala de vídeo

Orientador: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Leonardo Buissa Freitas 

 

Título: A FRAGILIDADE DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS UTILIZADOS PARA DIFERENCIAR USUÁRIOS E TRAFICANTES NA LEI DE DROGAS: uma análise jurisprudencial dos arts. 28 e 33 da Lei nº 11.343/06

Discente:  Laysa Faria Petean |    Data:   01/06/2026   |    Horário:   19h   |    Local: Sala de vídeo

Orientador: Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço   |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira

 

Título: As Comissões de Soluções Fundiárias: entre a efetivação do direito à moradia e as críticas de ativismo judicial — uma análise das controvérsias jurídicas

Discente:  Elisa Victória Oliveira de Queiroz |    Data:   02/06/2026   |    Horário:   16h45    |    Local: Sala de aula 05

Orientador: Prof. Dr. Rabah Belaidi |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira

 

Título: Direitos Autorais e a Inteligência Artificial: o paradigma antropocêntrico e a crise da autoria.

Discente:  Tiago Lopes Dantas   |    Data:   03/06/2026   |    Horário:   21h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador: Prof. Dr. Arnaldo Bastos    |    Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Gabriela Machado Rennó

 

Título: DA INÉRCIA À EFETIVIDADE: A VIRADA CONCRETISTA DO STF NO CONTROLE DAS OMISSÕES LEGISLATIVAS

Discente:  Pedro Augusto Moriya de Loyola  |    Data:   03/06/2026   |    Horário:   21h30    |    Local: Sala de aula

Orientador: Prof. Dr. Arnaldo Bastos    |    Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Gabriela Machado Rennó

 

Título: REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA INCONDICIONADA E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca de sua natureza jurídica

Discente:  Gustavo Lemos de Paula    |    Data:   08/06/2026   |    Horário:   09h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador: Prof. Dr. Leonardo Buissa Freitas |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

 

Título: REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL E QUALIDADE LEGISLATIVA: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEGÍSTICA E DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO

Discente:  Thauana Kezia Lima Rodrigues   |    Data:   08/06/2026   |    Horário:   09h    |    Local: Sala de aula

Orientador: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin |    Participantes da banca examinadora: Profª. Dra Fernanda Busanello Ferreira

 

Título:  COMBATE AO TRÁFICO DE ÓRGÃOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: uma análise das falhas legislativas

Discente: Daniel dos Santos Maranhão    |    Data:   09/06/2026   |    Horário:   16h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Profª Me. Claudia Helena Nunes Jacó Gomes |    Participantes da banca examinadora:  Prof. Dr. Adegmar José Ferreira

 

Título:  Políticas Públicas de Inovação Tecnológica para a Inclusão da Unidade Familiar de Produção Agrária

Discente: Maria Fernanda Viana Ferreira   |    Data:   09/06/2026   |    Horário:   08h30    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a):  Prof. Dr. Francisco Eriberto Beviláqua Martin |    Participantes da banca examinadora: Dra. Bruna Pinotti Garcia

 

Título: DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA CRIMINAL ALTERNATIVA: análise do impacto do Projeto “Progredindo para Liberdade” na reincidência e ressocialização em Senador Canedo-GO no período de 2016 a 2026.

Discente: Sarah Caponi Faleiro   |    Data:   09/06/2026   |    Horário:   19h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Profª Dra. Franciele Silva Cardoso |    Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Fernanda Sales França de Farias | Prof. Dr. José Querino Tavares Neto

 

Título: A necessidade de demonstração de efetivo prejuízo no reconhecimento de nulidade processual pelo uso indevido de algemas em audiências de instrução e sessões de julgamento frente à edição da Súmula Vinculante n.º 11 do STF

Discente: Giovanna dos Santos Neri Borges  |    Data:   10/06/2026   |    Horário:   8h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Prof. Dr. Adegmar José Ferreira |    Participantes da banca examinadora: Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço

 

Título: Uma análise da proteção previdenciária e assistencial às mulheres responsáveis pelo cuidado doméstico no seio familiar

Discente: Lilia Rodrigues Honório da Silva  |    Data:   10/06/2026   |    Horário:   11h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço |    Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Fernanda Busanello Ferreira

 

Título: A VEDAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS NA DEFINIÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA: Uma análise do Tema 1.178 do ST

Discente: Lucas Pavan Viana   |    Data:   11/06/2026   |    Horário:   07h15    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço  |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Clodoaldo Moreira dos Santos Junior

 

Título: DA (IN)COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL Nº 2668

Discente: Pedro Resende de Oliveira Brazão   |    Data:   11/06/2026   |    Horário:   17h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Profª Me. Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior

 

Título: A LINHA TÊNUE ENTRE A LIBERDADE DA AUTONOMIA CONTRATUAL DA PEJOTIZAÇÃO E A PERDA DOS DIREITOS TRABALHISTAS: Uma análise histórico-jurídica da jurisdição trabalhista, da proteção social e do paradoxo da modernização na relação de emprego.

Discente:  Henrique Luciano Perilo |    Data:   12/06/2026   |    Horário:   10h30   |    Local: Sala de vídeo

Orientador: Prof. Dr. Platon Teixeira de Azevedo Neto |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Leonardo Buissa Freitas  |  Drª Iara Teixeira Rios

 

Título: O Estado de Coisas Inconstitucional: a intervenção justificada pela autolegitimação

Discente:  Gabriel Monteiro de Melo  |    Data:   12/06/2026   |    Horário:   15h   |    Local: Sala de vídeo

Orientador: Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior

 

Título: A PRESERVAÇÃO DO CONTROLE SOCIETÁRIO NA SUCESSÃO: ANÁLISE DA EFICÁCIA DA HOLDING FAMILIAR COM CLÁUSULAS RESTRITIVAS (USUFRUTO E REVERSÃO) EM COMPARAÇÃO COM O TESTAMENTO PARTICULAR.

Discente:  Isadora de Jesus Ferreira   |    Data:   12/06/2026   |    Horário:   17h   |    Local: Sala de vídeo

Orientador: Prof. Dr. Leonardo Buissa Freitas  |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior

 

Título:  ÔNUS DA PROVA QUANTO À CAPACIDADE FINANCEIRA EM AÇÃO DE ALIMENTOS

Discente:  Alexandra Jacob Voltarelli  |    Data:   15/06/2026   |    Horário:   09h   |    Local: Sala de aula

Orientador: Prof. Dra. Carolina Chaves Soares  |    Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Fernanda Maria Justo

 

Título:  EXCLUSÃO DO CÔNJUGE COMO HERDEIRO NECESSÁRIO NO PROJETO DE LEI No 04/2025: entre a autonomia privada e a proteção sucessória do cônjuge sobrevivente

Discente:  Thays Fernanda Cardoso dos Santos  |    Data:   15/06/2026   |    Horário:   11h   |    Local: Sala de vídeo

Orientador: Prof. Dra. Denise Fonseca Félix de Sousa   |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

 

Título:  Os desafios da comprovação probatória na identificação da alienação parental e seus impactos na efetiva proteção da criança e do adolescente à luz da Constituição Federal de 1988

Discente:  Manuela Tarquinio Flumian   |    Data:   15/06/2026   |    Horário:   17h   |    Local: Sala de vídeo

Orientador: Prof. Dra. Denise Fonseca Félix de Sousa   |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

 

Título:  RESPONSABILIDADE PENAL PELO ABANDONO DE IDOSOS EM HOSPITAIS APÓS A ALTA MÉDICA: Análise à luz do estatuto do idoso e do código penal brasileiro

Discente:  Sâmela Rosa Arantes   |    Data:   15/06/2026   |    Horário:   19h   |    Local: Sala de vídeo

Orientador: Prof. Dra. Cláudia Luiz Lourenço   |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira

 

Título:  Violação Doméstica: Barreiras Estruturais e Institucionais na Efetivação das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha Lei número: 11.340/2006

Discente:  Daniel Chaves Gonçalves |    Data:   16/06/2026   |    Horário:   17h   |    Local: Sala de aula

Orientador: Prof. Dr. Adegmar Jose Ferreira  |    Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Claudia Luiz Lourenço

 

Título:  ADPF 347: RECONHECIMENTO DO “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” E A JUDICIALIZAÇÃO NA ATUAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO.

Discente:  Diego Ermeson Bruno Correia |    Data:   16/06/2026   |    Horário:   17h30   |    Local: Sala de vídeo

Orientador: Prof. Dr. Adegmar Jose Ferreira   |    Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Claudia Luiz Lourenço

 

Título:  RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO OU INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL POR REQUISIÇÃO DIRETA DA POLÍCIA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO COAF: compatibilidade com os limites constitucionais ao uso e obtenção de dados pessoais

Discente:  João Inácio Marques Romeiro Junior  |    Data:   17/06/2026   |    Horário:   08h   |    Local: Sala de vídeo

Orientador: Prof. Dra. Cláudia Luiz Lourenço   |    Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Fernanda Sales França de Farias

 

Título: SHARENTING E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA: uma análise comparativa entre o ordenamento jurídico francês e brasileiro

Discente:  Ingrid Lyssa Arantes Diniz    |    Data:   17/06/2026   |    Horário:   11h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Profª. Dra. Cláudia Luiz Lourenço   |    Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Denise Fonseca Felix de Sousa

 

Título: A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL (LEI Nº 12.318/2010): uma análise interdisciplinar entre Direito, Psicologia e Estudos de Gênero

Discente:  Carolina de Azevedo Mota  |    Data:   17/06/2026   |    Horário:   17h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Prof. Dr. Umberto Machado de Oliveira   |    Participantes da banca examinadora: Pro.f Dr. Adegmar José Ferreira

 

Título:  SUSPENSÃO CAUTELAR DE LEIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Conflito entre o "Monocratismo" e a Colegialidade

Discente:  Thauan Fernandes Araujo  |    Data:   17/06/2026   |    Horário:   18h30   |    Local: Sala de aula

Orientador: Prof. Dr. Arnaldo Bastos Santos Neto  |    Participantes da banca examinadora: Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço

 

Título: ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADAANTECEDENTE: UM CONFLITO INTERPRETATIVO ENTRE A 1a E A 3a TURMA DO STJ ACERCA DO ARTIGO 304 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Discente:  Felipe Linhares de Oliveira Santos  |    Data:   18/06/2026   |    Horário:   20h30    |    Local: Sala de aula 1

Orientador(a): Profª. Me. Fernanda Sales França de Farias   |    Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Fernanda Maria Justo

 

Título: EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE PEQUENO VALOR NA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ: entre eficiência administrativa e indisponibilidade do crédito tributário

Discente:  Maria Marta Mendes da Silva  |    Data:   19/06/2026   |    Horário:   09h    |    Local: Sala de aula

Orientador: Prof. Dr. Leonardo Buissa Freitas  |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Francisco Mata Machado Tavares

 

Título: PROBLEMÁTICA DA EXIGÊNCIA DO DOLO ESPECÍFICO PARA A CONFIGURAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA APÓS A LEI Nº 14.230/2021: uma análise acerca do elemento subjetivo necessário para a caracterização dos atos ímprobos a partir das alterações legislativas da Lei nº 14.230/2021 na Lei nº 8.429/1992

Discente:  Laura Alves Matsuoka Borges    |    Data:   19/06/2026   |    Horário:   10h   |    Local: Sala de aula 4

Orientador: Prof. Dr. Leonardo Buissa Freitas |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira

 

Título: A responsabilidade civil pela exposição indevida de cadáveres nas redes sociais: uma abordagem legislativa

Discente: Gustavo Leles Moreira Pimentel   |    Data:   19/06/2026   |    Horário:   14h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Profª Dra. Fernanda Sousa |    Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Renata Dutra

 

Título: Inteligência Artificial, Arte e Concorrência Desleal: Os limites jurídicos da criação automatizada no mercado artístico brasileiro

Discente:  Thaís da Costa Santos   |    Data:   22/06/2026   |    Horário:   10h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Prof. Dr. Arnaldo Bastos Santos Neto  |    Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Bruna Pinotti Garcia

 

Título: DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA À LIVRE CONTRATUALIDADE: Quebra da Imposição Etária pelo Tema 1236 do STF

Discente:  Laura Eduarda Silva de Oliveira  |    Data:   22/06/2026   |    Horário:   11h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Profª. Dra. Denise Fonseca Felix de Sousa  |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

 

Título: BUSCA PESSOAL E JUSTA CAUSA OBJETIVA: A legalidade da abordagem policial e da prova decorrente de atitude suspeita em casos de tráfico de drogas no Estado de Goiás

Discente:  Joyce Ribeiro de Carvalho   |    Data:   22/06/2026   |    Horário:   18h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a):   Prof. Dr. Adegmar José Ferreira  |    Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Claudia Luiz Lourenço

 

Título: PROIBIÇÃO DA ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DO TRABALHO: Análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 323/DF em confronto com os Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho

Discente:  Cleide Lúcia Barbosa   |    Data:   22/06/2026   |    Horário:   20h    |    Local: Sala de aula

Orientador(a):  Prof. Me. Milton Inácio Heinen |  Co-orientador(a): Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin  |  Participantes da banca examinadora:  Prof. Dr. Platon Teixeira de Azevedo Neto

 

Título: A violência psicológica como agressão injusta atual ou iminente na legítima defesa da mulher.

Discente:  Danielly Gomes de Oliveira Santos  |    Data:   23/06/2026   |    Horário:   19h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Profª. Dra. Cláudia Luiz Lourenço   |    Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Ana Carolina Silva Araújo Brito de Fleury

 

Título: A CELERIDADE NA INSTRUÇÃO CONCENTRADA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO: possíveis limitações à tutela jurisdicional satisfativa e materializadora.

Discente:  Marcela Campos Gomes Teixeira |    Data:   23/06/2026   |    Horário:   19h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Profª. Me. Fernanda Sales França de Farias   |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Arnaldo Bastos Santos Neto

 

Título: ADOÇÃO À BRASILEIRA: A COLISÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA SOB A PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL DO STJ ENTRE 2021 E 2025

Discente: Ana Alice César Santos Vasconcelos  |    Data:   24/06/2026   |    Horário:   09h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Profª Me. Fernanda Sales França de Farias |    Participantes da banca examinadora: Profª Me. Fernanda Maria Justo

 

Título: A falência da política criminal dos jogos de azar na era digital e a imperativa transição para um modelo regulatório

Discente:  Gabriel Gondim Marcelino Moreira  |    Data:   24/06/2026   |    Horário:   10h    |    Local: Sala de aula

Orientador(a): Profª. Me. Fernanda Sales França de Farias   |    Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Cláudia Luiz Lourenço

 

Título: ENTRE A VIOLÊNCIA E O SILÊNCIO DA JUSTIÇA: UMA REFLEXÃO HISTÓRICA NO ASPECTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES A PARTIR DA ANÁLISE DE ARQUIVOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL FREI SIMÃO DORVI DO SÉCULO XIX NA CIDADE DE GOIÁS

Discente:  Lorena Ribeiro Gonçalves |    Data:   24/06/2026   |    Horário:   10h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Prof. Dr. Rabah Belaidi  |    Participantes da banca examinadora: Profª Me. Fernanda Maria Justo

 

Título: Remição da Pena pela Leitura e pela Produção Intelectual: Ampliação do Conceito de Estudo da Lei de Execução Penal

Discente:  Matheus Augusto Dias Dourado |    Data:   24/06/2026   |    Horário:   11h30    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a):  Prof. Dr. Adegmar José Ferreira  |    Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Cláudia Luiz Lourenço

 

Título: A custódia compartilhada de animais domésticos: uma análise da lei 15.392/2026 sob o paradigma da afetividade

Discente: Vynnicius Matos Oliveira   |    Data:   25/06/2026   |    Horário:   15h    |    Local: Sala de aula

Orientador(a): Profª Dra. Fernanda Sousa |    Participantes da banca examinadora: Profª Dra. Márcia Santana

 

Título: A Estratégia do Stalking Horse à Luz da Regulação Concursal Brasileira

Discente: Eduardo Sousa Silva Filho   |    Data:   25/06/2026   |    Horário:   18h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Prof. Dr. Álvaro Augusto Camilo Mariano |    Participantes da banca examinadora: Profª Me. Liliana Bittencourt

 

Título: ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: uma análise da responsabilização penal à luz das Leis 12.850/2013 e 15.358/2026

Discente: Nicolas Borges Anyfantis   |    Data:   25/06/2026   |    Horário:   20h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a):  Prof. Dr. Pedro Sérgio dos Santos  |    Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Cláudia Luiz Lourenço

 

Título:  A Vedação ao Confisco no Sistema Tributário Nacional:Análise Teórica e Aplicação pelo Supremo Tribunal Federal

Discente: Eric Santos Mendanha   |    Data:   29/06/2026   |    Horário:   08h30    |    Local: Sala de aula

Orientador(a): Prof. Dr. Alysson Maia Fontenele  |    Participantes da banca examinadora: Profª Me. Gabriela Machado Rennó

 

Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA ANISTIA EM FACE DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Análise dos limites materiais à luz da PEC 70/2023

Discente:  Ana Vitória Fernandes Silva   |    Data:   29/06/2026   |    Horário:   09h30    |    Local: Sala de aula

Orientador(a): Prof. Dr. Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilacqua Marin

 

Título: Isonomia na prorrogação do salário-maternidade: uma análise, à luz do amparo constitucional à maternidade e à infância, da viabilidade de aplicação por analogia

Discente: Fernando Bento da Silva Cotrim   |    Data:   29/06/2026   |    Horário:   09h30    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Prof Dr. Alysson Maia Fontenele |    Participantes da banca examinadora: Prof. Me. José Ary de Souza Gomes

 

Título: CONFISSÃO PRESTADA NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO MEIO DE PROVA PARA A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL

Discente: Ana Carolina Correa Rodrigues   |    Data:   30/06/2026   |    Horário:   19h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Prof.ª Dra. Cláudia Luiz Lourenço  |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira

 

Título: ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO CIVIL: A Terra que Precede o Estado e o Eco Inconstitucional do Marco Temporal (Lei n° 14.701/23)

Discente: Larissa Oliveira Alves Miranda   |    Data:   01/07/2026   |    Horário:   19h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin  |    Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Fernanda Maria Justo

 

Título: A Relativização da Anulabilidade por Vício na Circular de Oferta de Franquia à Luz da Boa-Fé Objetiva

Discente: Kevyn Kelsen Sousa Pighini   |    Data:   02/07/2026   |    Horário:   18h30    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Prof.ª Me. Liliana Bittencourt |    Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Gabriella Machado Rennó