Bancas Examinadoras - Graduação

Programação 2026.1

 

Título: Utilização da inteligência artificial na eficiência processual do Tribunal de Justiça de Goiás: análise empírica do sistema BERNA.

Discente:  Elias Gertrudes Yoon Soo |    Data:   13/05/2026   |    Horário:   10h    |    Local:  Sala de vídeo

Orientador: Prof. Dr. João da Cruz Gonçalves Neto   |     Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

 

Título: Insegurança Jurídica das Medidas de Segurança no Brasil - Entre a Ausência de Limites Temporais e as Inconstitucionalidades das Execuções

Discente: Ana Clara Rocha Tavares     |    Data: 19/05/2026    |    Horário: 14h     |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Profª Dra. Cláudia Luiz Lourenço     |     Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira

 

Título: A decadência da democracia e ascensção do autoritarismo: uma análise jusfilosófica da saga Star Wars

Discente: Isabella Rocha Cardoso     |    Data: 19/05/2026    |    Horário: 14h30     |    Local: Sala de aula

Orientador(a): Prof. Dr. Gaspar Alexandre Machado de Sousa     |     Participantes da banca examinadora: Profª Me. Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes

 

Título: INCLUSÃO DE ESTUDANTES INDÍGENAS NA FACULDADE DE DIREITO DA UFG (2010–2025): LIMITES E DESAFIOS DAS POLÍTICAS DE ACESSO E PERMANÊNCIA

Discente:  Manoel Bernardes de Jesus   |    Data:   01/06/2026   |    Horário:   09h   |    Local: Sala de vídeo

Orientador: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin |    Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Fernanda Maria Justo

 

Título: Efeitos do parcelamento tributário sobre o acesso à justiça: análise da (in)constitucionalidade da confissão irrevogável do débito na execução fiscal

Discente:  Isabella Ferreira de Oliveira  |    Data:   01/06/2026   |    Horário:   10h30   |    Local: Sala de vídeo

Orientador: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Leonardo Buissa Freitas 

 

Título: As Comissões de Soluções Fundiárias: entre a efetivação do direito à moradia e as críticas de ativismo judicial — uma análise das controvérsias jurídicas

Discente:  Elisa Victória Oliveira de Queiroz |    Data:   02/06/2026   |    Horário:   16h45    |    Local: Sala de aula 05

Orientador: Prof. Dr. Rabah Belaidi |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira

 

Título: DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA CRIMINAL ALTERNATIVA: análise do impacto do Projeto “Progredindo para Liberdade” na reincidência e ressocialização em Senador Canedo-GO no período de 2016 a 2026.

Discente: Sarah Caponi Faleiro   |    Data:   09/06/2026   |    Horário:   19h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Profª Dra. Franciele Silva Cardoso |    Participantes da banca examinadora: Profª. Me. Fernanda Sales França de Farias | Prof. Dr. José Querino Tavares Neto

 

Título:  Os desafios da comprovação probatória na identificação da alienação parental e seus impactos na efetiva proteção da criança e do adolescente à luz da Constituição Federal de 1988

Discente:  Manuela Tarquinio Flumian   |    Data:   15/06/2026   |    Horário:   17h   |    Local: Sala de vídeo

Orientador: Prof. Dra. Denise Fonseca Félix de Sousa   |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

 

Título: PROBLEMÁTICA DA EXIGÊNCIA DO DOLO ESPECÍFICO PARA A CONFIGURAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA APÓS A LEI Nº 14.230/2021: uma análise acerca do elemento subjetivo necessário para a caracterização dos atos ímprobos a partir das alterações legislativas da Lei nº 14.230/2021 na Lei nº 8.429/1992

Discente:  Laura Alves Matsuoka Borges    |    Data:   19/06/2026   |    Horário:   10h   |    Local: Sala de aula 4

Orientador: Prof. Dr. Leonardo Buissa Freitas |    Participantes da banca examinadora: Prof. Dr. Adegmar José Ferreira

 

Título: A responsabilidade civil pela exposição indevida de cadáveres nas redes sociais: uma abordagem legislativa

Discente: Gustavo Leles Moreira Pimentel   |    Data:   19/06/2026   |    Horário:   14h    |    Local: Sala de vídeo

Orientador(a): Profª Dra. Fernanda Sousa |    Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Renata Dutra

 

Título: SHARENTING E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA: uma análise comparativa entre o ordenamento jurídico francês e brasileiro

Discente:  Ingrid Lyssa Arantes Diniz    |    Data:   23/06/2026   |    Horário:   20h30    |    Local: Sala de aula

Orientador(a): Profª. Dra. Cláudia Luiz Lourenço   |    Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Denise Fonseca

 

Título: A falência da política criminal dos jogos de azar na era digital e a imperativa transição para um modelo regulatório

Discente:  Gabriel Gondim Marcelino Moreira  |    Data:   24/06/2026   |    Horário:   10h    |    Local: Sala de aula

Orientador(a): Profª. Me. Fernanda Sales França de Farias   |    Participantes da banca examinadora: Profª. Dra. Cláudia Luiz Lourenço

 

Título: A custódia compartilhada de animais domésticos: uma análise da lei 15.392/2026 sob o paradigma da afetividade

Discente: Vynnicius Matos Oliveira   |    Data:   25/06/2026   |    Horário:   15h    |    Local: Sala de aula

Orientador(a): Profª Dra. Fernanda Sousa |    Participantes da banca examinadora: Profª Dra. Márcia Santana