Curso de Especialização em Direito Tributário
En 25/07/24 13:50
Actualizado en 06/09/24 18:57
Aviso da coordenação:
A Coordenação do Curso de Especialização em Direito Tributário informa que, após o período de recursos, o número de inscrições homologadas foi inferior ao mínimo de 46 alunos (ampla concorrência). Por isso, conforme o item 14.4 do Edital CGCE/FD N° SEI 300, a coordenação do curso decidiu por não continuidade ao processo seletivo. A coordenação também informa que, em data futura, um novo edital poderá ser lançado com um novo projeto de curso.
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O Curso de Especialização em Direito Tributário destina-se a bacharéis em Direito, tendo como objetivos principais:
1 - Formar profissionais aptos a atuarem com primor técnico, acurado tirocínio e amplo conhecimento normativo em quaisquer questões de ordem tributária, em âmbito contencioso, administrativo e consultivo.
2 – Atualizar os profissionais do direito quanto às mais recentes transformações nos âmbitos legislativo, jurisprudencial e doutrinário na seara do Direito Tributário.
3 – Rever, com profundidade e criticidade adicionais, noções básicas de Direito Tributário, atinentes ao Sistema Constitucional Tributário, ao Código Tributário Nacional e à legislação extravagante sobre processo tributário (administrativo e contencioso) e tributos em espécie.
4 – Introduzir o corpo discente em grandes questões do Direito Tributário Internacional contemporâneo, como harmonização fiscal, novas regulações de preços de transferência e propostas de tributação global.
5 – Contextualizar os estudantes quanto às mais recentes teorias sobre a tributação, de modo a permitir-lhes compreensão introdutória quanto aos principais métodos e conceitos dos estudos sócio-fiscais.
2 – Atualizar os profissionais do direito quanto às mais recentes transformações nos âmbitos legislativo, jurisprudencial e doutrinário na seara do Direito Tributário.
3 – Rever, com profundidade e criticidade adicionais, noções básicas de Direito Tributário, atinentes ao Sistema Constitucional Tributário, ao Código Tributário Nacional e à legislação extravagante sobre processo tributário (administrativo e contencioso) e tributos em espécie.
4 – Introduzir o corpo discente em grandes questões do Direito Tributário Internacional contemporâneo, como harmonização fiscal, novas regulações de preços de transferência e propostas de tributação global.
5 – Contextualizar os estudantes quanto às mais recentes teorias sobre a tributação, de modo a permitir-lhes compreensão introdutória quanto aos principais métodos e conceitos dos estudos sócio-fiscais.
Informações Gerais
O Curso de Especialização em Direito Tributário será realizado no período de 09/2024 a 08/2025, totalizando a carga horária de 382 horas. As aulas serão ministradas às sextas-feiras, das 18h00 às 22h, e aos sábados, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
A Especialização será Coordenada pelo Professor Dr. Francisco Mata Machado Tavares (link Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/
Serão oferecidas 60 vagas, e a seleção constará de análise do currículo, a ser aferido por meio do preenchimento do Formulário de Inscrição.
Público-alvo: bacharéis em Direito
Modalidade: à distância
Carga horária: 382 horas
O investimento é de 13 parcelas de R$ 450,00.
Para mais informações, entre em contato: espdtributario.fd@ufg.br