Conheça a Faculdade de Direito

Atualizado em 13/04/20 11:54.

História 

A história da Faculdade de Direito tem suas raízes ainda no século XIX. Como uma das primeiras a serem implantadas no país, foi precedida apenas pelas Faculdades de Recife, São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Ouro Preto.

O curso jurídico em Goiás foi instituído pela lei n° 186, de 13 de agosto de 1898, cujo artigo 32 criou a Academia de Direito de Goiás. Essa academia, instalada em 24 de fevereiro de 1903, sobreviveu até 1909, quando o governo estadual a fechou provisoriamente. Em 10 de junho de 1915, foi criada a Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais. Sem resistir à acirrada luta travada entre a diretoria e o seu corpo docente, em 1920 teve que fechar suas portas.

A Faculdade de Direito do Estado de Goiás, foi reaberta no dia 19 do mesmo mês, passando, desde então, a lutar pela sua equiparação às demais Faculdades de Direito do País. Esta, por sua vez, foi concedida pelo Presidente da República, por meio do Decreto n° 809, de 11 de maio de 1936, passando então, os cursos aqui realizados a terem validade em todo o território nacional. Em março de 1937, foi transferida para Goiânia, localizando-se na rua 20, centro.

A Faculdade de Direito foi federalizada pela lei n° 604, de 1° de janeiro de 1959, integrando-se no Sistema Federal de Ensino Superior pela lei n° 1254, de 04 de dezembro de 1960, e incorporada à Universidade Federal de Goiás, pela lei n° 3834-C, de 14 de dezembro de 1960. Reestruturada pelo Decreto n° 63.817, de 18 de dezembro de 1968, a Universidade Federal de Goiás, com sede em Goiânia-GO, é uma instituição pública federal de ensino superior.

Em agosto de 1969, a Faculdade de Direito foi deslocada da rua 20 para a Praça Universitária, Setor Universitário, onde ainda permanece.

Desde a sua origem, sempre teve projeções marcantes no ensino jurídico em Goiás, onde atende uma comunidade de cerca de 950 alunos, distribuídos entre os cursos de graduação e pós-graduação.

Desde junho de 1969, a Faculdade de Direito funciona em sua sede localizada no Câmpus I da UFG, na Praça Universitária s/nº - Setor Universitário - Goiânia - Goiás, tendo uma área edificada de 4.467,94 m², em três pavimentos, onde funcionam: a parte administrativa, acadêmica e de pós-graduação além de um auditório com capacidade para 410 lugares e um Salão Nobre com capacidade de 220 lugares.

Conta com equipamentos de informática, multimídia, para apoio didático e administrativo.

Além do curso de Graduação, oferece periodicamente os cursos de Especialização em Criminologia, Direito Agrário, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito e Processo do Trabalho, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Direito Internacional.

Possui um Programa de Pós-graduação em Direito Agrário em Nível de Mestrado, que constitui-se de um espaço acadêmico de reflexões sobre o Direito, especialmente sobre o Direito Agrário, no âmbito do conjunto de sujeitos, ações, processos e institucionalidades relacionados ao uso da terra, das territorialidades, dos recursos naturais e de sua função socioambiental. O Programa tem como linhas de pesquisa, os Fundamentos e Institutos Jurídicos da Propriedade e da Posse e o Direito Agroalimentar, Territórios e Desenvolvimento.

Conta também com um Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas, com um Curso de Mestrado Profissional em Direito da Administração e das Políticas Públicas". O PPGDP-UFG é um Programa pioneiro nesse enfoque e realiza pesquisas com abordagem empírica e aplicada, buscando desenvolver know-how baseado em evidência científica para o desenvolvimento de melhores práticas na regulação, controle e efetivação de políticas públicas. o Programa conta com as parcerias oficiais do MPGO, TCE-GO, ALEGO e PGE-GO e possui duas linhas de pesquisa: Regulação, Controle e Efetividade Constitucional das Políticas Públicas; e Políticas de Segurança Pública: efetividade e adequação Constitucional.

No segundo semestre de 2006 a sede do Programa de Direitos Humanos/UFG foi instalada na Faculdade de Direito, durante o ano de 2019 foi gradualmente transferido para sede própria no Câmpus II da UFG.

O corpo discente é formado por aproximadamente 950 alunos, sendo 600, na graduação, 350 na especialização.

Nas dependências do prédio funcionam o 4° Juizado Especial Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e 2 livrarias jurídicas. Todos sem vínculo administrativo com a Faculdade de Direito.

Missão

A Faculdade de Direito tem como missão a construção coletiva do saber jurídico, promovendo a formação integral do profissional do direito, conscientizando-o do seu perfil social e político, como cidadão e agente transformador da sociedade.

A formação humana e a consciência social do cidadão são fundamentais para que o Curso atinja sua finalidade. Capacitar e formar o aluno para a vida, mais do que fornecer ensino técnico, é a meta da Faculdade e o objetivo do Curso. E para que isso seja realizado, nosso bacharel deverá desenvolver características próprias.

Nosso Curso de Direito busca a formação plena dos acadêmicos, ou seja, a capacitação técnica e profissional capaz de inseri-los no mercado de trabalho, mas com um respaldo de consciência moral, ética, humana e social capaz de torná-los agentes de transformações políticas e sociais.

Esses são os objetivos gerais do projeto pedagógico, ou seja, a formação de cidadãos aptos ao exercício de uma atividade profissional, cujas habilidades serão desenvolvidas de maneira a oferecer-lhes alta capacidade de raciocínio e interpretação da norma jurídica, com conhecimento dos fenômenos sociais e jurídicos da região onde o Curso será ministrado.

Objetivos do Curso:

• Oferecer uma formação humanística e técnica ao indivíduo, para que isso lhe sirva de instrumento capaz de guindá-lo aos sucessivos e mais altos patamares do desenvolvimento pessoal e da própria civilização.

• Fornecer ao indivíduo os melhores e mais eficientes meios de ação, a fim de que possa enfrentar adequadamente a luta pela vida, cuja complexidade e exigências crescem na razão direta da evolução social.

• Entregar à sociedade local um grupo seleto de bacharéis em Direito, necessários e de vital importância ao progresso e desenvolvimento da cultura da região, na exata medida em que a cultura deve ser vista como a matéria-prima e o lastro de todo o progresso social.

• Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, visando a difusão das conquistas e benefícios da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na Instituição, prestando serviços especializados à comunidade, estabelecendo com esta uma relação de reciprocidade e solidariedade.

Galeria de ex-diretores

Em 09 de maio de 1986 foi inaugurada oficialmente a galeria de ex-diretores da Faculdade de Direito.

 


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João Alves de Castro

1903-1905

 

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Agenor Alves

1916-1920 e 1925-1930

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Emilio Francisco Póvoa

1921-1925 1931-1932

 

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Sebastião Fleury Curado

1932-1933

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Dario Délio Cardoso

1933 e 1943-1946

 

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Albatênio Caiado Godoi

1934-1937

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Luiz Ramos de Oliveira Couto

1937

 

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Antônio Borges

1937-1942

 

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Jose Honorato da Silva e Souza

1946-195

 

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Joaquim Carvalho Ferreira

1952-1955

 

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Ernane Cabral de Loyola

1955-1958

 

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Jerônimo Geraldo de Queiroz

1958-1959

 

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Colemar Natal e Silva

1960-1961

 

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Romeu Pires de Campos Barros

1961-1964

 

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Paulo Torminn Borges

1964-1967

 

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Emmanoel Augusto Perillo

1967-1972

 

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Carlos Dayrel

1972-1976

 

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Cid de Albernas Oliveira

1976-1980

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Licínio Leal Barbosa

1980-1986

 

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Carlos Leopoldo Dayrel

1986-1990

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Mauro de Freitas Corrêa

1991-1994

 

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Paulo de Tarso Fleury

1995-1998

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José Bezerra Costa

1999-2002

 

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Benedito Ferreira Marques

2003-2005

Eriberto Ex diretores

Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

2006-2009

 

Cleuler ex diretor

Cleuler Barbosa das Neves

2010-2012

 

Nivaldo dos Santos

Nivaldo dos Santos

2012

 

Jônathas Silva

Jônathas Silva 

2012-2013

 

Pedro Sérgio ex diretores

Pedro Sérgio dos Santos

2013-2017