Curso de Kelsen ao alcance de todos
(aprendendo Kelsen com Warat)
Cursos 30x 30 (atual proposta do Prof. Luis Alberto Warat)
Trinta idéias chaves em 30 horas
Sobre o Prof. Luis Alberto Warat:
http://luisalbertowarat.blogspot.com/
Dias: 07, 14 e 28 de Fevereiro de 2009 – 14h30 às 18h – Leituras do Livro “A pureza do poder” de Luis Alberto Warat, sob a coordenação do Professor Ms. Arnaldo Bastos Santos Neto
Local: Faculdade de Direito da UFG/Sala de Especialização
Dias: 16 à 19 de março de 2009 - 18h – “Curso de Kelsen ao alcance de todos” ministrado pelo Professor Dr. Luis Alberto Warat
Local: Faculdade de Direito da UFG/Salão nobre
O Certificado de Participação será de 30h extra-curriculares para quem participar de ao menos 75% do curso ministrado pelo Prof. Warat.
Será expedido ainda Certificado de 16h para aqueles que participarem de ao menos 75% das atividades do Ciclo de Leituras do Livro “A pureza do Poder”.
Total: 46h
A ficha de inscrição pode ser baixada clicando aqui.
A ficha de inscrição deve ser preenchida e enviada para o e-mail: kelsen.warat@yahoo.com.br juntamente com o comprovante de depósito escaneado ou o número do depósito, até o dia 27 de fevereiro
- Valores das Inscrições:
a) Profissionais: R$ 100,00 (cem reais)
b) Estudantes: R$ 50,00 (cinqüenta reais)
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.
Luana Heinen – (62) 8119-9082 - luanarh@yahoo.com.br
Rogério Rocha – (62) 8502-4361 – rogerioarueira@hotmail.com
Kelsen é o autor mais importante da teoria do direito do século XX. Um verdadeiro divisor de águas. A concepção do Direito e suas possibilidades de constituição de uma ciência jurídica, conforme a matriz dominante na visão de mundo moderno deve quase tudo a este jurista ímpar. Foi também um grande referente para entender uma variedade de funções que cumpre o pensamento dogmático, e que, antes de Kelsen resultava difícil entender. Os papéis da dogmática jurídica diferenciados das funções de uma ciência que acompanhe a visão de mundo da modernidade resultam muito difíceis de compreender sem referências a Kelsen. Nas escolas de Direito do Brasil não se apresentaram, ao longo do século passado, corpos docentes que pudessem trabalhar de modo satisfatório as idéias deste filósofo, inclusive, muitos dos docentes das Escolas de Direito distorciam, quase de má fé, as idéias da Teoria Pura do Direito, gerando desta forma o senso comum teórico sobre Kelsen que não serve realmente para colocar o pensamento jurídico brasileiro dentro dos círculos mais sofisticados do mundo jurídico, principalmente na primeira metade do século passado. Autores como Tércio Sampaio Ferraz Junior, Lourival Vilanova e Luis Alberto Warat serviram para modificar essa postura excessivamente ingênua e estereotipada sobre a Teoria Pura do Direito. Eles três foram os que mais lutaram por afastar Kelsen dos lugares comuns onde um pensamento ideologicamente tendencioso pretendia cristalizar para um esquecimento prematura e injusto. Foram autores que tentaram esclarecer Kelsen e adaptá-lo aos desenvolvimentos da segunda metade do século, a partir das teorias sociais contribuíram com o pensamento jurídico conforme os moldes e vieses recorrentes e mais atuais da produção do saber do social e do político que fecharam de forma consagratória os últimos movimentos do paradigma moderno, antes do começo de sua desconstrução. Algo muito importante já que a cultura jurídica brasileira estaria hoje muito mal se terminássemos a modernidade desqualificando o pensamento jurídico dominante sem entender as razões desse abandono. Muitos hoje estão de acordo que é impossível desconstruir o pensamento jurídico dominante de corte estatal e normativista sem ter uma clara compreensão das idéias de Kelsen.
O autor vê que não é nada fácil, seus níveis de complexidade são bastante estabelecidos e podem escapar de nossas mãos com muita velocidade. Existem muitas chaves e linhas de leitura para tentar entender Kelsen. Todas essas chaves são legítimas, porém os produtos diferem. Warat adota uma chave de leitura que as divide, pedagogicamente, em trinta idéias força para a compreensão do autor da Teoria Pura e sua obra mestra. Outras idéias força dariam um outro Kelsen. Porém Warat acredita que este Kelsen por ele apresentado nos abre portas para procurar outras concepções jurídicas que saem do normativismo. Uma concepção do Direito para esse novo homem que esta se formando sobre nossas angústias pós-modernas.
Uma das dificuldades tradicionais que encontram os advogados para entender Kelsen é sua falta de conhecimentos sobre os devires epistemológicos dos saberes sociais do século XX que Kelsen adotou como referência para sua procura de um objeto para a Ciência do Direito que seja estritamente normativo. Ignorando as bases mínimas da epistemologia moderna é difícil entender Kelsen. Neste curso Warat trata de suprir essa carência formativa.
- Estudantes e professores de Direito, da Graduação e Pós-Graduação e dos cursos de Filosofia e Sociologia em particular.
- Políticos, advogados, juízes, promotores, defensores públicos, profissionais do Direito em geral.
NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS – NEP/FD/UFG
NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR – NAJUP/FD/UFG
CENTRO ACADÊMICO XI DE MAIO – CAXIM/FD/UFG
Mais sobre o Prof. Luis Alberto Warat:
http://lattes.cnpq.br/7753450996263035
