I Seminário Interno do Programa de Mestrado em Direito Agrário. Palestrantes: Dr. Alcir Gursen de Miranda e Dr. Fernando Campos Scaff

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I SEMINÁRIO INTERNO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO AGRÁRIO DA FD/UFG

CONVIDADOS EXTERNOS:

• Dr. Alcir Gursem de Miranda


• Dr. Fernando Campos Scaff

LINHA DE PESQUISA DO PROGRAMA

• história e  evolução jurídica da posse e da propriedade da terra no centro-oeste


• identificar os teóricos que estudam a posse e a propriedade (conceito, natureza jurídica, objeto, etc.) a partir da historicidade do fenômeno agrário.

OBJETIVOS DO SEMINÁRIO

• Discutir as questões relacionadas com a posse e a propriedade no cenário do direito contemporaneamente.


• Refletir sobre o artigo 5º, XXII e XXIII da CF/88 após 21 anos de vigência da Constituição.


• Estudar a SUSTENTABILIDADE da atividade rural no Centro-Oeste ao direito ambiental;


• Estudar as teorias que orientam as pesquisas no direito agrário.

TEMAS DO SEMINÁRIO

• DIA 14 – Dr. Alcir Gursem de Miranda
  Inovações na legislação agrária após a Constituição de 1988 e o Código Civil de 2002.
  Mudanças teóricas pelas quais o direito agrário tem passado.
  O direito agrário no contexto das relações jurídico-ambientais. Aspectos legais.


• Dia 15 – Dr. Fernando Campos Scaff
  O contexto do Direito Agrário contemporaneamente, considerada a questão da sustentabilidade e do agronegócio.
  Critérios para a desapropriação agrária.     

ESTRUTURA DO SEMINÁRIO

• 1ª PARTE:
  
  Palestra: 50 minutos. Convidado Externo
  
  Perguntas: 20 minutos.
  
  INTERVALO – 30 minutos


• 2ª PARTE:
  
  Palestra: 50 minutos. Convidado Externo
  
  Perguntas: 20 minutos.
  
  INTERVALO – 30 minutos