Ciclo de debates do NAJUP/GO
1o CICLO DE DEBATES DO NAJUP/GO
Por meio deste Projeto o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP-GO) propõe a discussão na Faculdade de Direito da UFG de temas que deveriam ser de preocupação e reflexão constante dos estudantes de Direito. Estamos inseridos em um sistema educacional que nem sempre prepara o graduando para os desafios com os quais irá se confrontar no dia-a-dia das profissões jurídicas. A FD/UFG acaba de passar por uma reforma de suas instalações físicas: o prédio se renova, mas e o ensino como está? Fazemos extensão? Há pesquisa? Qual a importância de se vincular ensino, pesquisa e extensão na formação dos profissionais do Direito?
Além de discutir a realidade da FD/UFG. O Ciclo de Debates traz problemas do Estado de Goiás e da sociedade goiana. Goiás e Santa Catarina são os únicos Estados do país que ainda não possuem a Defensoria Pública Estadual. A sua importância é inegável, alçada pela Constituição Federal de 1988 (que completa 20 anos em 2008) a condição de instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, a Defensoria Pública deve atuar na orientação jurídica e defesa dos necessitados. Lembrando que conforme diagnóstico do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de 2007 a população carcerária de Goiás é o dobro da média dos demais estados brasileiros, a importância da implantação da Defensoria e os meios para que ela se torne realidade no Estado de Goiás são temas do debate.
É fato que a sociedade goiana se confronta cada vez mais com a violência na família, nas escolas e com a violência policial. Ao exemplo de grandes metrópoles as páginas dos principais jornais da cidade tem estampado todos os dias notícias dos mais bárbaros crimes que comovem toda a opinião pública. Para debater a violência e também possíveis alternativas o Ciclo de Debates terá duas discussões: o papel da escola e da família na gestão da violência e o papel da polícia trazendo desafios e perspectivas da polícia em Goiás e no Estado de Santa Catarina.
Além disso, há uma violência velada que muitos enfrentam em Goiás e que é fortemente percebida na Faculdade de Direito: a discriminação. Por isso, a relação entre homofobia e Direito é também tema do debate.
CRONOGRAMA
09/09/2008 – 19h – FAMÍLIA E ESCOLA: A PRODUÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA
Palestrantes: - Luiza Pereira Monteiro – doutoranda pela USP – “Os processos internos de produção de violência: família e escola”
- Nildo Viana – Doutor pela UnB e Prof. UEG
16/09/2008 - 19h – 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: A DEFENSORIA COMO PILAR DA JURISDIÇÃO
Palestrantes: - Fernando Calmon – Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos
- Alessandra Sado – Defensora Chefa da Defensoria Pública da União em Goiás
- Paulo Gonçalves – Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Direitos Sociais da Seccional da OAB – GO
18/09/2008 – 19h – O CONTROLE DA VIOLÊNCIA PELA CONSTITUIÇÃO DO APARELHO POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO DO ESTADO NA MONARQUIA ESPANHOLA DO SÉCULO XV
Palestrante: - Adriana Vidotte - Professora Doutora do Departamento de História da UFMG
23/09/2008 - 19h – ATUAÇÃO DA POLÍCIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Palestrantes: - Sargento Amauri Soares – Deputado Estadual em SC – organizador da APRASC (Associação de Praças de Santa Catarina)
- Haroldo Caetano – Promotor da Vara de Execuções Penais do MP/GO (a confirmar)
- Alexandre Flecha Campos – Major da Polícia Militar do Estado de Goiás
26/09/2008 – 9h – HOMOFOBIA NO DIREITO BRASILEIRO E ACESSO À JUSTIÇA
Palestrantes: - Roger Raupp Rios – Juiz Federal - RS
- Luiz Mello de Almeida Neto – Doutor em Sociologia (UnB) e Pós-Doutorado pela Universidade Complutense de Madrid, UCM, Espanha; Professor da UFG (a confirmar)
- Maria Luíza Póvoa Cruz – Juíza da 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível da Comarca de Goiânia (a confirmar)
07/10/2008 – 19h - REFORMAS: E O ENSINO JURÍDICO COMO ESTÁ?
Palestrantes: - Alexandre Bernardino Costa – Doutor pela UFMG e Prof. FD/UnB
- Arnaldo Bastos Santos Neto – Professor da FD/UFG e doutorando em Direito pela UNISINOS
PÚBLICO ALVO
- Toda a comunidade universitária da Universidade Federal de Goiás, mas, especificamente os estudantes e professores da Faculdade de Direito, da Graduação e Pós-Graduação e dos cursos de Filosofia, Sociologia e Jornalismo em particular.
- Pretendemos, ainda, contar com a participação de estudantes de outras Faculdades de Direito de Goiânia.
- Políticos, advogados, juízes, promotores, defensores públicos e jornalistas.
- Vítimas de violência e/ou seus familiares.
- Militantes dos Movimentos Sociais, em especial em Defesa dos Direitos Humanos.
DOS CERTIFICADOS
Serão expedidos Certificados de Exposição aos Palestrantes, bem como Certificados de participação aos ouvintes.
O Certificado de Participação será de 4h extra-curriculares por palestra. Será expedido ainda Certificado de 25h para aqueles que participarem de ao menos 75% das palestras do Ciclo de Debates.