| Programa provisório: 8:30 - 9:00 Inscrição/Registration
11° Congresso Internacional de Direito Ambiental/11th International Conference on Environmental
Law Meio Ambiente e Acesso à Justiça/ Environment and Acess to Justice
9:00 – 9:45 Conferência de Abertura
9:45 – 11:00 Painel I
11:15 – 12:30 Painel II
14:00 – 15:45 Painel III
16:00 – 18:00 Painel IV
2º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola
9:45 – 11:00 PAINEL I – ACESSO À INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS
AMBIENTAIS
11:15 – 12:30 PAINEL II – INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE TUTELA COLETIVA
14:00 – 15:45 PAINEL III – PROVA E NEXO DE CAUSALIDADE
16:00 – 18:00 PAINEL IV – PERSPECTIVAS PARA MELHORIA DO ACESSO À JUSTIÇA
14:00 – 15:45 PAINEL V – POLUIÇÃO E RESÍDUOS SÓLIDOS
16:00 – 19:00 PAINEL VI – RELAÇÃO PÓS-CONSUMO DE RESÍDUOS PERIGOSOS
Quinta-feira, 31 de Maio de 2007 / Thursday, May 31
12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Flora: Reserva Legal e APP
9:00 – 12:30 Três Mesas simultâneas (mesas I, II e III)
MESA REDONDA II Fundamentos Ético Filosóficos da Proteção Ambiental
MESA REDONDA IIII Fundamentos Ecológicos das APPs e Reserva Legal
MESA REDONDA IIIIII Fundamentos Constitucionais
14:00 – 18:00 Três Mesas simultâneas (mesas IV, V e VI)
MESA REDONDA IIV Direito de Propriedade, APPs e Reserva Legal
MESA REDONDA V Reparação Civil do Dano a Reserva Legal e a APP
MESA REDONDA VII Florestas Tropicais: perspectivas para conservação e a recuperação
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Sexta-feira, 1º de Junho de 2007 / Friday, June 1
12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Flora: Reserva Legal e APP
9:00 – 12:30 Três Mesas simultâneas (mesas VI, VII e VIII)
MESA REDONDA VIIII Parlamento e a Questão Ambiental
MESA REDONDA VIIIIII Direito Penal, Flora, Áreas de Preservação permanente e Reserva Legal
MESA REDONDA IIX Resolução CONAMA 369/2006
14:00 – 18:00 Três Mesas simultâneas (mesas X, XI e XII)
MESA REDONDA X Ação Civil Pública, APPs e Reserva Legal
MESA REDONDA XII Cidades, APP e Reserva legal
MESA REDONDA XIIII Desenvolvimento sustentável e proteção da flora: abordagem de casos Informações: planetaverde@planetaverde.org ou através do fone (55) (11) 5575 4255 ou (55) (11) 55758072 |
