II Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo
O evento principal contará com duas grandes conferências, três palestras e nove painéis, além do tradicional concurso de artigos jurídicos que colocará em disputa o Prêmio Jorge Luis Salomoni.
Programação
DIA 13/05 – DOMINGO
16h30 ABERTURA
Romeu Felipe Bacellar Filho (Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Público – Jesús González Pérez)
SAUDAÇÃO AOS PROFESSORES
Jaime Rodríguez-Arana Muñoz (Professor da Universidade de La Coruña - Espanha)
17h00 CONFERÊNCIAS DE ABERTURA O princípio da igualdade e o princípio da dignidade humana como fundamentos do Estado Social e Democrático de Direito Presidente: Mariano Britto Chechi (Professor da Universidade de Montevideu - Uruguai)
Conferencistas: Celso Antônio Bandeira de Mello (Professor da PUC/SP - Brasil), Cármen Lúcia Antunes Rocha (Ministra do STF e Professora da PUC/MG - Brasil)
COQUETEL DE ABERTURA DO CONGRESSO DIA 14/05 – SEGUNDA-FEIRA
09h30 PRIMEIRA PALESTRA: Eficiência Administrativa no Estado Pós-moderno Presidente: Clóvis Beznos (Professor da PUC/SP - Brasil)
Conferencista: Luciano Parejo Alfonso (Professor da Universidade Carlos III – Espanha) 10h30 1º PAINEL: A responsabilidade do Estado para com os cidadãos da América Latina Presidente: Edgar Guimarães (Brasil)
Palestrantes: Enrique Rojas Franco (Costa Rica), Weida Zancanner (Brasil), Carlos E. Delpiazzo (Uruguai), Libardo Rodriguez Rodriguez (Colômbia) 14h00 2º PAINEL: O controle judicial dos atos do Estado entre o passado e o futuro do Direito Administrativo
Presidente: Fernando Gustavo Knoerr (Brasil)
Palestrantes: Jorge Fernandes Ruiz (México), Luiz Henrique Chase Plate (Paraguai), Márcio Cammarossano (Brasil), Lúcia Valle Figueiredo (Brasil) 16h30 LANÇAMENTO DA REVISTA A & C ESPECIAL
INTERVALO PARA CAFÉ 17h00 3º PAINEL: A contratualização entre Estado e Mercado: concessões, permissões, autorizações e outros pactos jurídicos de parceria
Presidente: Gustavo Henrique Justino de Oliveira (Brasil)
Palestrantes: Odete Medauar (Brasil) Pascual Caiella (Argentina) Paulo Modesto (Brasil)
DIA 15/06 – TERÇA-FEIRA
09h30 SEGUNDA PALESTRA: As tendências reformadoras do Direito Administrativo e o papel da jurisprudência na evolução dos conceitos
Presidente: Angela Cassia Costaldello (Professora da UFPR - Brasil)
Conferencista: Carlos Ayres Britto (Ministro do STF e Professor da UFSE - Brasil) 10h30 4º PAINEL: Novas perspectivas sobre as licitações públicas e a redução procedimental com vistas à efetividade da ação estatal
Presidente: Ney José de Freitas (Brasil)
Palestrantes: José Mario Serrate Paz (Bolívia), Javier Robalino (Equador), Marçal Justen Filho (Brasil), Carlos Ari Sundfeld (Brasil) 14h00 5º PAINEL: O Direito Administrativo entre legalidade e direitos fundamentais
Presidente: Luciano Ferraz (Brasil)
Palestrantes: Regina Maria Macedo Nery Ferrari (Brasil), Juan Pablo Cajarville Peluffo (Uruguai), Valmir Pontes Filho (Brasil), Rolando Panjojá Bauza (Chile) 16h30 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS
INTERVALO PARA CAFÉ 17h00 6º PAINEL: A segurança jurídica e os novos contornos do Estado contemporâneo: modernização, flexibilidade e desregulamentação
Presidente: Marcelo Figueiredo (Brasil)
Palestrantes: Jorge Abdó Francis (México) , Maria Silvia Zanella di Pietro (Brasil), Jorge Elias Danos (Peru),
DIA 16/05 – QUARTA-FEIRA
09h30 TERCEIRA CONFERÊNCIA: A privatização de atividades estatais no pêndulo de fuga e retorno ao Direito Administrativo
Presidente: Paulo Roberto Ferreira Motta (Professor do Instituto Bacellar - Brasil)
Conferencista: Agustín Gordillo (Professor Titular da Universidade de Buenos Aires – Argentina) 10h30 7º PAINEL: Restrições ao direito de propriedade pela atividade administrativa
Presidente: Pablo Gutiérrez (Argentina)
Palestrantes: Maria Cristina Cascaes Dourado (Brasil), Allan Brewer Carias (Venezuela), Jaime Orlando Santofimio Gamboa (Colômbia), Pedro Paulo de Almeida Dutra (Brasil) 14h00 8º PAINEL: A proporcionalidade como fator determinante da legitimidade da ação estatal
Presidente: Mirian Ivanega (Argentina)
Palestrantes: Juan Francisco Perez Gálvez (Espanha), Lucinda Villarreal Corrales (México), Patrícia Vintimilla (Equador), Juarez Freitas (Brasil) 16h30 LANÇAMENTO DE LIVROS
INTERVALO PARA CAFÉ 17h00 9º PAINEL: O Direito Administrativo e as cidades no século XXI
Presidente: Luiz Alberto Blanchet (Brasil)
Palestrantes: Victor Hernández Mendible (Venezuela), Rogério Gesta Leal (Brasil) 18h30 CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: Presidente: Clèmerson Merlin Clève (Professor da Universidade Federal do Paraná e da UniBrasil)
Conferencista: Jesús Gonzáles Pérez (Professor da Universidade Complutense de Madri – Espanha) Mais Informações Taxa de Inscrição: de R$ 150,00 a R$ 840,00
Telefone: (41) 3339 7300
Fax: (41) 3339 7300
E-mail: atendimento@bidding.com.br
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