Seminário Macrovisão do Processo Tributário - Lançamento de livros

Data: 20 de maio de 2019

Horário: das 08h às 18h30min

Local: Auditório da OAB-GO – Eli Alves Forte

Rua 1.121 nº 200 – Setor Marista

 

Programação

8h - Credenciamento

9h – Abertura

9h20min - Palestra "Novo Modelo de Cobrança da Dívida Ativa Tributária"

Palestrante: Phelippe Toledo PGFN Adjunto e Doutor em Direito Tributário USP

Debatedor: Cleuler Barbosa das Neves Prof.Dr. PPGDP/UFG e Procurador-coordenador Núcleo Central de Segurança e Inteligência NCSI/PGE

Presidente da Mesa: Frederico Medeiros Advogado, Mestre em Direito Tributário pela UCB/DF e Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-GO

 

10h20min - Palestra "Consensualidade Tributária- Negócios jurídicos Processuais nas Execuções Fiscais"

Palestrante: Onofre Alves Batista Jr. Doutor pela UFMG e Procurador-chefe CEJUR/Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais

Debatedora: Cláudia Marçal Procuradora-coordenadora da Câmara de Conciliação Mediação e Arbitragem- CCMA PGE/GO

Presidente da Mesa: Priscila Neiva Procuradora do Município de Ap. de Goiânia e Presidente da Comissão do Advogado Público da OAB-GO

 

Intervalo - almoço

 

14h00min - Palestra “Impactos do CPC/2015 na execução fiscal”

Palestrante: Ernesto Toniolo Doutor em Direito Tributário UFRGS e Procurador-chefe PIDAP/PGERS

Debatedor: Elmo Duarte Júnior Procurador da Fazenda Nacional e Mestre em Direito PUC/GO

Presidente da Mesa: Marcus Vinicius Marcilio Cardoso Secretário-Adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO

 

15h20min – Intervalo

 

16h40min – Palestra “Exceção de pré-executividade no Processo Tributário”

Palestrante: Eléia Alvim Advogada, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO

Debatedor: Lázaro Reis Procurador do Estado de Goiás e Msc Direito Constitucional Tributário PUCSP

Presidente da Mesa: Renata Barbosa Membro da Comissão do Advogado Público da OAB/GO

 

17h40min – Palestra "Processo Tributário e poder de instrução do magistrado"

Palestrante: Leonardo Buíssa Prof. Dr. PPGDP/UFG e Juiz Federal TRF1

Debatedor: Lucas Bevilacqua Prof.Dr. PPGDP/UFG e Procurador do Estado de Goiás

Presidente da Mesa: Eléia Alvim Barbosa de Souza Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO

18h30 – Lançamento das obras "Tributação sobre o consumo, indução e seletividade" de Leonardo Buíssa e “Processo Tributário”, sob a coordenação de Leonardo Buíssa e Lucas Bevilacqua.

Realização: OAB-GO, ESA-GO, Comissão do Advogado Público da OAB-GO, Comissão de Direito Tributário da OAB-GO PPGDP/UFG e CEJUR/PGE

Apoio: APEG