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O II Seminário Internacional “Alessandro Baratta: Leituras de um realismo jurídico-penal marginal” é fruto das pesquisas e estudos realizados no âmbito do NETPDH – Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UNESP, que, em 2011, realizou o I Seminário Internacional “Marcadores Sociais da diferença e repressão penal”, com sucesso nacional e internacional. Em parceria com o PPGDIREITO/UNESP/FRANCA, os Departamentos de Direito Público e Privado da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, e com o apoio da Pró-Reitoria de Pós-graduação da UNESP – PROPG, no âmbito interno, e com apoio nacional da CAPES e, internacional, da La Cátedra Latinoamericana de Criminologia y DDHH “Alessandro Baratta” da Costa Rica, está sendo promovido a segunda edição do Seminário Internacional.
Objetiva-se homenagear o ilustre penalista italiano, que neste ano completa 10 (dez) anos de falecimento, diante do aporte teórico e referencial teórico que deixou na construção de uma Criminologia Crítica e um Direito Penal Mínimo.
As reflexões, as pesquisas, os debates que serão realizados no II Seminário Internacional propiciarão a percepção de temáticas imprescindíveis à compreensão da sociedade latino-americana, conquanto seja feito o recorte epistemológico concernente às leituras marginais dos textos de Alessandro Baratta, contrapondo-se ao eurocentrismo e buscando um realismo jurídico-penal.
Serão os seguintes os temas que merecerão um aprofundamento teórico e que serão objeto das comunicações nos Grupos Temáticos: Direito Penal Mínimo; Direito Penal do Inimigo e terrorismo; Amarras e arestas de um Direito Penal Mínimo na ordem político-liberal; Ciências Criminais integrais em Alessandro Baratta; Multiculturalismo e Direito Penal Mínimo; Direito Penal e pulsão de morte na Modernidade; Criminologia Crítica Feminista; Criminologia da Libertação; e, Relismo Jurídico-penal marginal.
Simultaneamente, no primeiro dia do evento, será realizado o IV Encontro de Direitos Humanos do OEDH – Observatório de Educação em Direitos Humanos da UNESP, o que permitirá um interface entre as reflexões profundas sobre a cidadania e a defesa dos Direitos Humanos, sua construção e arcabouço teórico.
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INSCRIÇÕES AQUI
Abertura e 1ª mesa: Noite (07/05/2012)
DIREITO PENAL MÍNIMO
Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges (UNESP)
2ª mesa: Tarde (08/05/2012)
DIREITO PENAL DO SIMBÓLICO E SEGURANÇA PÚBLICA
Prof. Dra. André Copetti (UNISINOS)
Prof. Dra. Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas (UNESP)
Prof. Dr. Cesar Oliveira de Barros Leal (UFC)
3ª mesa: noite (08/05/2012)
AMARRAS E ARESTAS DE UM DIREITO PENAL MÍNIMO NA ORDEM POLÍTICO LIBERAL
Prof. Dr. Antonio Alberto Machado (UNESP)
Prof. Dr. Vinício Carrilho Martinez (UFRO)
4ª mesa: Manhã (09/05/2012) – quarta
A NOVA FUNDAÇÃO DO ESTADO SEGUNDO BARATTA (ESTADO MESTIÇO)
Dimitri Dimoulis (FGV)
5ª mesa: Tarde (09/05/2012)
CIÊNCIA CRIMINAIS INTEGRAIS EM ALESSANDRO BARATTA
Profa. Paula Ximena Dobles (Catédra latinoamericana de Criminología y Derechos Humanos/Costa Rica)
Prof. Dr. Alamiro Velludo Salvador Netto (USP)
Prof. Dr. Fernando Andrade Fernandes (UNESP)
6ª mesa: Noite (09/05/2012)
MULTICULTURALISMO E DIREITO PENAL MÍNIMO
Prof. Dr. David Sánchez Rubio (Universidade de Sevilha)
Prof. Dr. Alejandro Rosillo (Universidad de San Luis Potosi/México)
Prof. Dra. Alejandra Pascual (Unb)
7ª mesa: Tarde (10/05/2012)
DIREITO PENAL E PULSÃO DE MORTE NA MODERNIDADE
Prof. Dr. Salo de Carvalho (ICA)
Prof. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi (UFSC)
8ª mesa: Noite (10/05/2012)
CRIMINOLOGIA CRÍTICA FEMINISTA
Profa. Dra. Janaina Penalva (Unb)
Profa. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho (Unb)
Profa. Ms. Carmen Hein de Campos (CLADEM)
9ª mesa: Tarde (11/05/2012)
CRIMINOLOGIA DA LIBERTAÇÃO
10ª mesa: Noite (11/05/2012)
REALISMO JURÍDICO PENAL MARGINAL
Prof. Dr. Geraldo Prado (UFRJ)
