Professor Umberto Machado obteve aprovação no seu projeto de tese Princípio da proteção da confiança como limitação da atividade legislativa

Professor Umberto Machado de Oliveira da Faculdade de Direito da UFG - atualmente licenciado para cursar seu segundo ano de doutorado na Universidade de Coimbra (Portugal) - obteve no dia 26 de julho a aprovação de seu projeto de tese intitulado de “Princípio da proteção da confiança como limitação da atividade legislativa". O júri foi composto pelos professores Dr. Jorge Miranda (Universidade de Lisboa, que é seu orientador), Dr. José Carlos Vieira de Andrade (Universidade de Coimbra, que é seu co-orientador) e Dr. Antônio Casimiro (Universidade de Economia, representando a área de sociologia). O doutorado iniciou-se em novembro de 2008 e possui prazo de até novembro de 2013 para defender a versão final de seu trabalho. Seu programa de doutorado é o "Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI", que mantêm como seus ilustres coordenadores os professores Dr. José Joaquim Gomes Canotilho (Faculdade de Direito) e Boaventura Sousa Santos (Faculdade de Economia), ambos da Universidade de Coimbra, e é promovido pelo Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra.

 

Fonte: Secretaria da Faculdade de Direito