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SESSÃO SOLENE DO DIA 2 DE MARÇO DE 2010
Discurso
Abaixo o texto do discurso:
SAUDAÇÃO AOS PRESENTES
NO SALÃO NOBRE DA FD – UFD
Cumprimentamos inicialmente o Presidente da Mesa Diretora, o Magnífico Reitor da Universidade Federal de Goiás, Prof. Dr. Edward Madureira Brasil, presença que muita honra a toda a Faculdade de Direito da UFG.
Saudamos na mesa a presença do meu Mágno professor Dr. Benedito Ferreira Marques, a cuja Direção desta Casa e vice-reitorado sucedeu o Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin, a quem sucedo na direção desta Faculdade de Direito.
A todos o meu fraterno abraço com a alegria de dizer que muito mais que parceiros de trabalho na UFG encontro-me na presença de diletos amigos.
Estendemos nossos iguais cumprimentos ao público que nos prestigia e, em especial, à minha mãe Abigair de Souza que se faz presente acompanhada de diversos familiares maternos.
Aos meus filhos Ana Clara, Carlos André e Ana Luisa, a quem devo tantos pedidos de perdão e em quem, um dia, ainda espero deixar as mesmas saudades que em mim habita de meu Pai, João Barbosa das Neves, que daqui se foi em 1989, levando consigo meu irmão Euler Barbosa das Neves.
Cumprimento a todo os familiares paternos aqui presentes na pessoa do Tio Adão Barbosa das Neves e da Tia Jovelina Barbosa da Silva, relembrando os vários anos de estudante vividos na Casa do tio Adão, sendo que a marca da minha chegada foi a necessária compra de uma panela de arroz ainda maior.
Cumprimento a minha companheira Ana Karla, com quem atualmente divido minhas quase que solitárias angústias.
Cumprimento a todos os Professores da Casa na pessoa do meu eterno mestre e Prof. José Bezerra Costa, hoje nosso decano e então diretor desta Casa quando aqui ingressei como professor substituto em 1999.
Cumprimento aos Professores aposentados na pessoa do Prof. Dr. Joveny Cândido de Oliveira, de cujas companhias, vários deles, infelizmente fomos compulsoriamente afastados desde meados do ano passado.
Cumprimento aos Servidores desta Casa na pessoa da minha Coordenadora Administrativa Lucélia de Fátima, a quem rendo um especial agradecimento, pois, sem qualquer sombra de dúvida, essa posse solene não teria acontecido sem o seu concurso sempre diligente e otimista. É preciso também agradecer a prestimosa colaboração dos Professores Dr. Licínio Leal Barbosa, ex-Diretor desta Casa, Dr. Joveny Cândido de Oliveira, atual Magnífico Reitor da Uniahanguera, e do Deputado Federal por 4 mandatos Vilmar Rocha, além do gerente da nossa agência do Banco do Brasil Jeová e tantos outros santos que anonimamente nos socorreram.
Cumprimento a todos os servidores aposentados na pessoa da minha querida Dona Iolanda, que mesmo depois do afastamento compulsório voltou para nos ajudar com seu sempre prestimoso trabalho, agora ainda mais voluntário que dantes.
Cumprimento o servidor técnico-admisitrativo do hoje campus da Cidade de Goiás Lourentino Ferreira Santos, que por quatro anos apoiou-me enquanto estive na Coordenação da então extensão do Curso de Direito desta Casa, que ora se faz representar pela presença do Prof. Ms. José do Carmo Alves de Siqueira.
Cumprimento a todos os acadêmicos da graduação e da pós-graduação da Faculdade de Direito que aqui se fazem presentes, prestigiando este evento, fazendo-o nas pessoas do Heitor, um dos Coordenadores do glorioso CAXIM (Centro Acadêmico 11 de maio) e da Mestranda e Profa. Da Casa Maria das Graças Fleury, uma das integrantes da nossa atual turma concluinte do Mestrado em Direito Agrário, que se faz acompanhar do seu pai e ex-Diretor desta Faculdade o Prof. Paulo de Tarso Fleury.
Cumprimento a todos os Procuradores do Estado de Goiás que se fazem presentes, pedindo vênias para fazê-lo na pessoa ilustre Procurador Geral do Estado Anderson Máximo de Holanda e dos amigos Alexandre Eduardo Felipe Tocantins e Walter Rodrigues da Costa, que juntamente comigo lá tomaram posse há mais de 10 anos, fazendo com que os dois lustros de estudos e pesquisas nesta Academia fossem sempre acompanhados da prática cotidiana e não houvesse um só dia que passasse sem o estudo de uma lição ou o protocolo de uma petição.
Certamente é essa aliança da teoria com a prática que me revelou o desejo de montarmos, ainda este ano, uma “Sala de Anatomia Processual” nesta Faculdade, em que os alunos poderiam consultar autos findos digitalizados portadores de algum caso marcante do ponto de vista do direito material ou processual, compromisso que ora assumimos pedindo, desde já, o socorro do nosso Reitor e Vice-reitor aqui presentes.
Cumprimento o representante da OAB-GO, Dr. Henrique Tibúrcio Penha, neste ato representado pelo Prof. desta Casa Drn. Flávio Buonaducce Borges, seu atual Secretário Geral. Também está presente o Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia – ESA-GO, Ms. Alexandre Iunes Machado, ex-professor substituto desta Unidade. A OAB-GO é uma escorreita entidade a que tive a honra de servir por dois mandatos consecutivos de Conselheiro Estadual na difícil função de juiz dos pares.
Enfim os cumprimentos, mas, antes de mais nada, nossas palavras de agradecimento.
Aos meus pai João Barbosa e mãe Abigair de Souza e meus 3 irmãos, Tuller, Euler e Miler Barbosa das Neves, que sempre me serviram de inspiração. Foi no seio da família que me ergueram o monólito moral de que, até hoje – quiçá sempre – valho-me para distinguir o certo do errado.
Aqui nesta Universidade aprendi a encontrar-me com as Fontes do Direito, notadamente das normas de Direito Agrário – quando do meu Mestrado com uma dissertação a respeito da apropriação das águas doces no Brasil – e das normas de Direito Ambiental – quando do meu doutorado em Ciências Ambientais com uma tese a respeito da tutela do solo rural, especialmente contra os efeitos da sua erosão laminar.
E mesmo debatendo-me em meio à água doce e o solo – numa mistura conducente ao regresso à gênese humana no barro – quando busco o sentimento de Justiça como norte da minha atuação como operador do Direito, é esse mesmo monólito moral familiar que me serve de Rosa dos Ventos.
A fundamentação racional retiro dos conhecimentos do Direito auridos dos tantos mestres aqui presentes, pois que ainda estou entre os meus professores, mas o sentimento basal de Justiça trago de Casa, forjado desde a mais tenra idade no colo da mãe e seguindo as pegadas deixadas pelo pai.
A Justiça pulsando do coração da minha Casa e o conhecimento do direito pulsando pelas sinapses sedimentadas nos corredores e nas salas desta nossa Casa, onde, parafraseando o Prof. José Bezerra Costa, mais de 111 anos de história nos contempla, desde a fundação desta vetusta Faculdade Direito em 13 de agosto de 1898 na Cidade de Goiás contando com os professores vindos da Faculdade de Direito de Recife.
É assim, entremeado de água e de terra, de emoção e de razão, de coração e – quiçá – de prudente arbítrio que esperamos conseguir dar conta do desafio não só de representar democraticamente o corpo docente, o corpo discente e o corpo dos servidores técnico-admnistrativos desta Faculdade de Direito da UFG, mas também do desafio de captar o espírito que anima cada um dos seres humanos que os integram.
De saída um grande desafio que se me apresenta é o de perceber uma questão primordial: “Qual a função acadêmica da Faculdade de Direito da UFG?”
Como diria Caetano Veloso na sua Cajuína: “Deus! A que será que se destina?”.
Na tentativa branca de esboçar uma resposta, antes que tudo, é preciso recordarmos, como muito bem fez o Prof. Dr. Gonçalo, atual Diretor do Campus Cidade de Goiás (em seu artigo intitulado Universidade: direito à liberdade. Jornal Opinião, 14-20 fev. 2010, p. A-28), que integramos uma Universidade, lugar em que, por excelência e por razões histórico-culturais – por força das tradições herdadas desde a Grécia mais antiga e prosaica de Hesíodo, passando, pela remodelagem gnóstica de Sócrates, Platão (387, a.C.) e Aristóteles (335, a.C.) – não deve ser, mas tem de ser o lugar libertário do mundo das idéias e da suas discussões, tudo isso sem perder o contato peripatético com a sua comunidade. Vale dizer, a primazia da liberdade da perquirição, do estudo, da pesquisa, do ensino e da extensão, momento em que a Academia reencontra-se com a sociedade a que pertence e que deve, portanto, servir de ponto de partida e de retorno de todo estudo acadêmico.
É inserida nesse contexto ao mesmo tempo universal e regional, ou seja, como parte de uma Universidade inserta num Estado agrário, Goiás, que vem a vetusta Faculdade de Direito da UFG.
Ela tem que dar conta de ser o lugar para se cultuar e cultivar o direito de discordar racionalmente, da promoção do debate, da disputa das idéias e do dever de publicar, de exprimir o que se estuda neste Centro Pensante.
A procura incessante pelo conhecimento, mesmo sabedores que ele é, como nós, efêmero, provisório e mutante.
Conviver com os benefícios e os maléficios da dúvida cartesiana, de modo que nenhuma verdade estará fora de discussão, mas objeto de permanente questionamento zetético, cético mesmo, numa prudente postura de dizer não ao dogmatismo, mas sem perder de vista o valor das questões dogmáticas.
A dogmática, permeada pela zetética, em vez do dogmatismo.
Pesquisarmos a norma e a linguagem simbólica de que é culturalmente feito o Direito, bem como o Poder, forma pela qual se forja o sistema normativo que ordena a conduta humana em sua caótica aventura intersubjetiva, notadamente pelo emprego da sanção, que deve ser coercitivamente aplicada aos que infringem os dispositivos.
Não nos iludamos, pois a mesma mão de mãe que afaga é a mesma mão que pune.
Muito se evoluiu até que chegássemos à Lei de Talião, uma notável privatização do castigo: pé por pé, mão por mão, olho por olho, dente por dente, vida por vida!
E de lá outro tanto até aqui, num Brasil que vai rumo a um Estado democrático de direito, que só será efetivamente alcançado se tivermos a disposição revelada por Ihering de lutarmos todos pelo Justo, pois não basta desenvolvermos culturalmente nosso senso de Justiça.
É preciso, ainda, que sejamos capazes de fundamentar racionalmente todas as decisões por parte daqueles que, de algum modo, detenham uma parcela do Poder regularmente constituído, ou seja, não arbitrário.
Concorrendo, assim, para a constituição real de um Poder libertário, que não tenha sido adquirido arbitrariamente, que não seja exercido abusivamente e que possa ser reciprocamente controlado por outros integrantes do Poder, ou seja, para que nosso Direito derive de um Poder legítimo, capaz de saciar nossa mais que milenar sede de Justiça, pois, para muito além de pão, nossa bem-aventurança também precisa de petição.
Não tomemos essas palavras com o tom do pessimismo, que nem cabe numa mensagem de acolhida, mas sim, para recordarmos Gonzaguinha, sob os acordes de um harmonioso “grito de alerta”.
Caberá a cada um de vós, assim como a todos nós, cumprirmos nossa sentença com alegria ou com tristeza.
A escolha pessoal está claramente posta diante de todos nós.
Não podemos, pois, confundir ordem com subserviência, nem dificuldades com impossibilidades, sem jamais esquecermos da criatividade que deve permear o ambiente acadêmico, que também não pode prescindir de certa dose disciplina, sob pena de não se desincumbir bem de cada uma de suas disciplinas.
Buscar uma graduação forte, produto não só do ensino de qualidade, mas de uma pesquisa e extensão consolidadas é o compromisso com que podem todos contar, lutando pela reafirmação do nosso mestrado em Direito Agrário no cenário nacional, principalmente através da discussão e aprimoramento do conceito de propriedade produtiva e buscando a instituição de um doutorado em Filosofia Jurídica e Ciências Políticas em conjunto com a Faculdade de Filosofia para a discussão do que seja uma sociedade justa e do papel que nela devem exercer os institutos da posse e da propriedade são compromissos concretos com que podem contar da minha parte no exercício do gravoso encargo que ora recebo.
Por certo haveria muito mais o que dizer, mas pensamos que essas palavras traduzem uma visão simplória, porém panorâmica, do mundo da academia, sendo que não poderíamos deixar uma mensagem final de expresso otimismo: senhores e senhoras acadêmicos, estamos num dos mais altaneiros lugar no mundo das idéias e por isso é grande nosso encargo de mandatário do corpo pensante que pulsa há mais de um século nos corredores e salas desta gloriosa Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.
Muito obrigado!
Goiânia, 02 de março de 2010.
PROF. DR. CLEULER BARBOSA DAS NEVES
DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG
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