Programação do 4º SEDAG 2007

Programação - IV SEDAG – SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO AGRÁRIO

Dias: 21, 22 e 23 de Novembro no Salão Nobre da UFG/GO.

  Dia 21/Novembro:
 

19:20 – Abertura oficial.

19:50 – Palestra: Função Social da Propriedade: uma perspectiva para desapropriação para fins de Reforma Agrária.

Palestrante: Ms. Maria Célia dos Reis. Mestre em Direito Agrário. Procuradora Federal do Incra. Presidente da ABDA.

 20:40 – Debates.
 

Debatedor: Prof. Dr. Benedito Ferreira Marques

21:10 – Painel: A educação como instrumento de inclusão social: a turma especial de Direito da UFG.

Painelista: Prof. Ms. José do Carmo Alves Siqueira. Professor da FD/UFG. Mestre em Direito Agrário – UFG. Advogado. Conselheiro Estadual da OAB/GO.

Debatedor: Prof. Dr. Cleuler Barbosa das Neves.

Dia 22/Novembro (período matutino): 

08:00 – Palestra: O Passivo Ambiental nas Ações de Desapropriação.

Palestrante: Prof. Ms. Fernando Cléber Araújo Gomes. Juiz Federal. Mestre em Direito.

08:50 – Debates.

Debatedora: Núbia de Pina.
 

09:20 – Painel: A área da Reserva Legal e suas implicações no cálculo do GUT para fins de classificação do imóvel rural.

Painelista: Edmar Teixeira de Paula Júnior. Advogado. Especialista em Direito Agrário – UFG. Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável – UNB.
 

09:50 – Painel: As condições de trabalho e sobrevivência dos trabalhadores rurais no Polígono da Maconha.

Painelista: Profa. Ms. Érica Macedo. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais – UFF. Sócia Fundadora do CERRADO – Assessoria Jurídica Popular. Professora da UFG. Membro do RENAP – Rede Nacional dos Advogados Populares.

10:20 – Debates:

Debatedora: Núbia de Pina

22/Novembro – (período noturno):
 

19:10 – Palestra: Critérios Legais para delimitação das Áreas de Preservação Permanente.

Palestrante: Prof. Dr. Cleuler Barbosa das Neves. Doutor em Ciências Ambientais – UFG. Mestre em Direito Agrário. Procurador do Estado de Goiás. Conselheiro da OAB/GO. Diretor da ESA/GO. Professor da FD/UFG.

20:00 – Debates:

Debatedora: Adriana Correia de Miranda

20:30 – Painel: As exigências legais do Georeferenciamento.

Painelista: Prof. Dr. Luiz Carlos Falconi. Doutor em Ciências Ambientais – UCG. Mestre em Direito Agrário - UFG. Professor da FD/UFG e da FD/UCG. Procurador Federal (aposentado). Ex-Superintendente Estadual Adjunto do Incra em Goiás. Ex-Executor do Projeto Fundiário Gurupi/Incra-TO.

21:00 – Painel: A Lei de Gestão de Florestas Públicas.

Painelista: Prof. Dr. Benedito Ferreira Marques. Vice-Reitor da UFG. Doutor em Direito Ambiental – UFPE. Mestre em Direito Agrário - UFG. Autor de inúmeras obras jurídicas.

21:30 – Debates:

Debatedora: Danielle Limiro.

23/Novembro (período matutino):
 

08:00 – Palestra: O Regime Jurídico das terras ocupadas por Quilombolas.

Palestrante: Prof. Ms. Aldo Asevedo Soares. Mestre em Direito Agrário. Presidente da AGENDA. Professor da FD/UCG. Advogado.

08:50 – Debates:

Debatedor: Júnior Fideles.

09:20 – Painel: As Repercussões da Lei n. 11.323/2006 no conceito de Propriedade Familiar.

Painelista: Prof. Ms. Milton Inácio Heinen. Mestre em Direito Agrário – UFG. Professor da FD/UCG. Professor da FD/UFG (extensão Goiás). Assessor Jurídico da FETAEG.

09:50 – Painel: O Sindicalismo Rural em Goiás.

Painelista: Luismar Ribeiro Pinto. Assessor Jurídico da FETAEG. Especialista em Direito Agrário - UFG.
 

10:20 – Debates:

Debatedor: Júnior Fideles.
 

Dia 23/Novembro (período noturno):

19:10 – Palestra: A Securitização das dívidas oriundas do Crédito Rural e o endividamento do setor produtivo.

Palestrante: Prof. Ezequiel Morais. Conselheiro da OAB/GO. Esp. em Direito Agrário – UFG. Esp. em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Professor de pós-graduação da Uni-Evangélica e da FASEN. Autor de várias obras jurídicas.

20:00 – Debates:

Debatedor: Eudemberg Pereira de Freitas.

20:30 – Painel: Os contratos de integração entre o produtor rural e a Agroindústria.

Painelista: Prof. Diogo Bernardino Pereira. Esp. em Gestão do Agronegócio – EAEA/UFG. Esp. em Direito do Trabalho – UCG. Esp. Direito Agrário – UFG. Professor das Faculdades Alves Faria e da pós-graduação da Uni-Evangélica.
 

21:30 – Painel: A eficácia e a (in)constitucionalidade da Lei de Desapropriação para fins de Reforma Agrária.

Painelista: Yana Fernandes Medeiros Silva. Especialista em Direito Agrário. Advogada voluntária do Núcleo de Prática Jurídica e Escritório de Direito Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília. Tutora do Curso de Pós-Graduação em Processo Tributário do Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília em parceria com a ESAF.

22:00 – Debates:

Debatedora: Cleicy F. Pires de Freitas.