Programação do 4º SEDAG 2007
Programação - IV SEDAG – SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO AGRÁRIO Dias: 21, 22 e 23 de Novembro no Salão Nobre da UFG/GO. Dia 21/Novembro: 19:20 – Abertura oficial. 19:50 – Palestra: Função Social da Propriedade: uma perspectiva para desapropriação para fins de Reforma Agrária. Palestrante: Ms. Maria Célia dos Reis. Mestre em Direito Agrário. Procuradora Federal do Incra. Presidente da ABDA. 20:40 – Debates. Debatedor: Prof. Dr. Benedito Ferreira Marques 08:00 – Palestra: O Passivo Ambiental nas Ações de Desapropriação. Palestrante: Prof. Ms. Fernando Cléber Araújo Gomes. Juiz Federal. Mestre em Direito. 08:50 – Debates. Debatedora: Núbia de Pina. 09:20 – Painel: A área da Reserva Legal e suas implicações no cálculo do GUT para fins de classificação do imóvel rural. Painelista: Edmar Teixeira de Paula Júnior. Advogado. Especialista em Direito Agrário – UFG. Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável – UNB. 09:50 – Painel: As condições de trabalho e sobrevivência dos trabalhadores rurais no Polígono da Maconha. Painelista: Profa. Ms. Érica Macedo. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais – UFF. Sócia Fundadora do CERRADO – Assessoria Jurídica Popular. Professora da UFG. Membro do RENAP – Rede Nacional dos Advogados Populares. Debatedora: Núbia de Pina 22/Novembro – (período noturno): 19:10 – Palestra: Critérios Legais para delimitação das Áreas de Preservação Permanente. Palestrante: Prof. Dr. Cleuler Barbosa das Neves. Doutor em Ciências Ambientais – UFG. Mestre em Direito Agrário. Procurador do Estado de Goiás. Conselheiro da OAB/GO. Diretor da ESA/GO. Professor da FD/UFG. Debatedora: Adriana Correia de Miranda 20:30 – Painel: As exigências legais do Georeferenciamento. Painelista: Prof. Dr. Luiz Carlos Falconi. Doutor em Ciências Ambientais – UCG. Mestre em Direito Agrário - UFG. Professor da FD/UFG e da FD/UCG. Procurador Federal (aposentado). Ex-Superintendente Estadual Adjunto do Incra em Goiás. Ex-Executor do Projeto Fundiário Gurupi/Incra-TO. 21:00 – Painel: A Lei de Gestão de Florestas Públicas. Painelista: Prof. Dr. Benedito Ferreira Marques. Vice-Reitor da UFG. Doutor em Direito Ambiental – UFPE. Mestre em Direito Agrário - UFG. Autor de inúmeras obras jurídicas. 23/Novembro (período matutino): 08:00 – Palestra: O Regime Jurídico das terras ocupadas por Quilombolas. Palestrante: Prof. Ms. Aldo Asevedo Soares. Mestre em Direito Agrário. Presidente da AGENDA. Professor da FD/UCG. Advogado. 08:50 – Debates: Debatedor: Júnior Fideles. 09:20 – Painel: As Repercussões da Lei n. 11.323/2006 no conceito de Propriedade Familiar. Painelista: Prof. Ms. Milton Inácio Heinen. Mestre em Direito Agrário – UFG. Professor da FD/UCG. Professor da FD/UFG (extensão Goiás). Assessor Jurídico da FETAEG. 09:50 – Painel: O Sindicalismo Rural em Goiás. Painelista: Luismar Ribeiro Pinto. Assessor Jurídico da FETAEG. Especialista em Direito Agrário - UFG. 10:20 – Debates: Dia 23/Novembro (período noturno): 19:10 – Palestra: A Securitização das dívidas oriundas do Crédito Rural e o endividamento do setor produtivo. Palestrante: Prof. Ezequiel Morais. Conselheiro da OAB/GO. Esp. em Direito Agrário – UFG. Esp. em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Professor de pós-graduação da Uni-Evangélica e da FASEN. Autor de várias obras jurídicas. 20:00 – Debates: Debatedor: Eudemberg Pereira de Freitas. 20:30 – Painel: Os contratos de integração entre o produtor rural e a Agroindústria. Painelista: Prof. Diogo Bernardino Pereira. Esp. em Gestão do Agronegócio – EAEA/UFG. Esp. em Direito do Trabalho – UCG. Esp. Direito Agrário – UFG. Professor das Faculdades Alves Faria e da pós-graduação da Uni-Evangélica. 21:30 – Painel: A eficácia e a (in)constitucionalidade da Lei de Desapropriação para fins de Reforma Agrária. Painelista: Yana Fernandes Medeiros Silva. Especialista em Direito Agrário. Advogada voluntária do Núcleo de Prática Jurídica e Escritório de Direito Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília. Tutora do Curso de Pós-Graduação em Processo Tributário do Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília em parceria com a ESAF. 22:00 – Debates: Debatedora: Cleicy F. Pires de Freitas.
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