I Encontro Internacional de Direito do Consumidor

A Escola de Magistratura do Paraná, Procon-PR, Instituto de Política e Defesa do Consumidor (BRASILCON) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná realizam de 22 a 24 de novembro o “I Encontro Internacional de Direito do Consumidor”, em Curitiba.

O professor da Faculdade de Direito da UFG, Diógenes Faria de Carvalho, será um dos palestrantes do evento e representará a Universidade Federal de Goiás.  O evento reúne consumeristas do Brasil e do Canadá. Ele abordará o tema “Boa-Fé Objetiva e Responsabilidade Civil Contratual – Principais Inovações.”

Diógenes é Mestre em Direito Econômico-Empresarial pela Universidade de Franca-SP (UNIFRAN); doutorando em Psicologia Comportamental (Análise do comportamento do consumidor) pela Pontifícia PUC-GO; especialista em Direito Administrativo Contemporâneo pelo Instituto de Direito Administrativo do Estado de Goiás (IDAG); especialista em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás (UFG); especialista em Direito do Consumidor pela Fundação Getúlio Vargas (FGV- Núcleo de Brasília–DF); professor efetivo do curso de graduação em Direito da PUC-GO, Universidade Federal de Goiás (UFG) e UNIVERSO; coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da UNIVERSO, diretor Centro-Oeste do BRASILCON, participante do Curso sobre Direito Nacional, Comparado e Internacional do Consumidor (École d’eté en droit national, comparé et international de la consommation) – Université du Québec à Montréal (UQÁM), Canadá, promovido pelo GREDICC (Groupe de Recherche en Droit International et Comparé de la Consommation) – 2009 e 2011.
 
Público alvo:
 
Magistrados, Assessores do TJPR, Funcionários dos Procons, Advogados e Acadêmicos de Direito.
 
Justificativa:
 
O aperfeiçoamento do magistrado em temas relacionados ao direito do consumidor mostra-se relevante na medida em que, na atual sociedade, grande parte dos litígios diz respeito a relações de consumo, envolvendo especialmente questões relativas à publicidade, à responsabilidade civil dos fornecedores e a contratos de concessão de crédito. Além disso, o judiciário tem se deparado com situações de superendividamento dos consumidores decorrente das inúmeras facilidades de acesso ao crédito, temática ainda não tratada diretamente pelo atual Código de Defesa do Consumidor.
 
Objetivo geral:
 
O curso pretende conferir aos Magistrados a oportunidade de se aprofundarem no estudo dos temas mais palpitantes e atuais que envolvem as relações de consumo, inclusive quanto às soluções conferidas pelo direito comparado, representado pelos conferencistas estrangeiros, especialmente Canadenses, bem como de debater com os demais Magistrados, em grupos temáticos, para terem melhor subsídios em suas atividades judicantes.


Mais informações sobre o evento: www.emap.com.br