Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico

Congresso que conta com a participação de alunos e professores da Faculdade de Direito da UFG.

Apresentação:

O Congresso Latino-Americano de Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos será realizado entre os dias 20 e 22 de agosto, na Universidade Federal de Santa Catarina. O evento conta com painéis temáticos, grupos de trabalho, oficinas e atividades autogestionárias, envolvendo pesquisadores e militantes de diversas áreas.

Nos painéis serão discutidos, sob diversas perspectivas, os seguintes temas:

Os Desafios para a Concretização dos Direitos Humanos na América Latina;
Práticas Insurgentes e Assessoria Jurídica Popular: Experiências de Resistência na   Construção de Direitos;
Conflitos Ambientais e Acesso à Cidade: Da Luta Social à Efetivação de Direitos;
Experiências de Mediação de Conflitos e Justiça Comunitária;
Poder, Mídia e Comunicação na América Latina;


Organizado pelo Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE), Programa de Extensão vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, o Congresso tem por objetivo fomentar o debate sobre alguns aspectos da temática dos direitos insurgentes e das práticas alternativas forjados na América Latina como parte de um movimento mais amplo de resistência da periferia do capitalismo globalizado neoliberal.

Objetivos:

Questionar as limitações e os desafios para a concretização dos direitos humanos na América Latina e refletir sobre as múltiplas manifestações de pluralismo jurídico e práticas alternativas forjados na América Latina;

Colaborar para a produção de pesquisas comprometidas com a crítica e a apresentação de alternativas para a efetivação de direitos, dando visibilidade às possibilidades de construção de projetos universitários em assessoria jurídica popular e;

 Incentivar o diálogo entre estudantes, pesquisadores e militantes, de diversas Instituições, movimentos sociais e áreas do conhecimento, comprometidos com a construção de novas ações de resistência na periferia do capitalismo globalizado.

Local:

As atividades do Congresso serão realizadas no Auditório da Reitoria e no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina.

Resumos de artigos Selecionados elaborados por alunos da Faculdade de Direito da UFG:


PLURALISMO JURÍDICO E EDUCAÇÃO POPULAR: UM ESTUDO ACERCA DOS OBSTÁCULOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS NO BRASIL - Gilles Gomes; Kelly Bizinotto

A CONTRIBUIÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR NA INCUBADORA DE COOPERATIVAS POPULARES DA UFG: DESAFIOS E PERSPECTIVAS - Bruna Junqueira Ribeiro; Luana Renostro Heinen

A CRISE DO ESTADO E A PRÁXIS CONSTITUCIONAL BRASILEIRA - Vitor Sousa Freitas

A PRESENÇA DA POLÍTICA CARISMÁTICA NA AMÉRICA LATINA - Taísa Caroline dos Santos Machado; José Querino Tavares Neto

ENSINO JURÍDICO E AÇÕES AFIRMATIVAS: A TURMA ESPECIAL EM DIREITO PARA BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR - Cleuton César Ripol de Freitas; Ranielle Caroline de Sousa

Fonte: Faculdade de Direito - UFG